06/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP em 05/09/2025
06/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de CAMYLLA DOS SANTOS MOTA em 05/09/2025
21/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
20/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDA
20/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
20/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
01/08/2025 14:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 14:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.375,00)
01/08/2025 14:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
01/08/2025 14:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/07/2025 08:42

Homologada a liquidação
23/07/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/07/2025 14:42

Encerrada a conclusão
21/07/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/07/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDA
14/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
14/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/07/2025 08:41

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 04:20

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 04:18

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
07/04/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
04/04/2025 23:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/04/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
31/03/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDA
28/03/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
28/03/2025 16:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
27/03/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/03/2025 14:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 16:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88e8244 proferido nos autos.

Vistos, A questão cinge-se à mora, tendo as partes convencionado que os pagamentos das parcelas deveriam ocorrer da seguinte forma: 1ª parcela, no valor de R$3.000,00, até 02/05/2024; 2ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 03/06/2024; 3ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 02/07/2024; 4ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 02/08/2024; 5ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 02/09/2024; 6ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 02/10/2024.7ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 04/11/2024; 8ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 02/12/2024; 9ª parcela, no valor de R$3.375,00, até 02/01/2025. (ID. a12ee3e).

Com efeito, dos comprovantes carreados nos ids 5859b7e e 1c8af78, infere-se que a ré incidiu em mora quando dos pagamentos da 7ª e 8ª parcelas, adimplidas, respectivamente, em 14/11/2024 e 06/12/2024, sendo devida a incidência da cláusula penal.

Não procede a insurgência da executada, pois ciente da incidência da multa em caso de atraso nos pagamentos convencionados. Destarte, intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor da multa de mora das parcelas pagas em atraso (R$3.375,00), sob pena de penhora “on-line” pelo sistema SISBAJUD (teimosinha + 60 dias), conforme art. 880 da CLT.

Frustrado o bloqueio "on-line", via convênio SISBAJUD, proceda-se consulta para restrição de veículos em nome da executada, tendo em vista o convênio RENAJUD.

Tratando-se de automóvel objeto de leasing ou alienação fiduciária, a restrição não deverá ser efetuada.

Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, preferencialmente de veículo, cuja restrição foi efetivada por este Juízo.

Alternativamente, poderá a parte ré comprovar já ter efetuado os pagamentos na forma que constou do termo de acordo.

Cumpridas as determinações anteriores sem a garantia do juízo, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
25/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
25/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de CAMYLLA DOS SANTOS MOTA em 18/02/2025
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c48697 proferido nos autos.

Intime-se a autora para tomar ciência dos comprovantes juntados pela ré.

Após, sobreste-se até o integral cumprimento do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de fevereiro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
05/02/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
03/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
29/01/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDA
19/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
19/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/12/2024 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
21/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/11/2024 14:33

Encerrada a conclusão
14/11/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
14/11/2024 14:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2024 14:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/11/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 23:29

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/04/2024 23:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/04/2024 23:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/04/2024 23:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/04/2024 23:27

Expedido(a) intimação a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
18/04/2024 14:05

Expedido(a) alvará a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
16/04/2024 10:55

Iniciada a liquidação
15/04/2024 17:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/04/2024 17:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
15/04/2024 17:00

Homologada a Transação (Valor da transação: )
15/04/2024 17:00

Audiência inicial realizada (15/04/2024 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 09:44

Juntada a petição de Contestação
14/04/2024 23:03

Juntada a petição de Contestação
14/04/2024 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 08:30

Juntada a petição de Manifestação
22/12/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
22/12/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/12/2023
21/12/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA MEDICA NEFROLOGICA LTDA
21/12/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) DIALISA SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA - EPP
21/12/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMYLLA DOS SANTOS MOTA
19/12/2023 07:57

Audiência inicial designada (15/04/2024 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/12/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo