28/04/2025 10:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI em 27/03/2025
18/03/2025 10:45

Juntada a petição de Contraminuta
17/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2db51f7 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUTH MARIA DA SILVA - EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI - MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI
12/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RUTH MARIA DA SILVA
12/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/02/2025 14:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9769b4c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. RUTH MARIA DA SILVA 2. EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI 3. MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA 4. MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO Inicialmente, em atendimento ao requerido no Ofício Circular Conjunto TST.CSJT.GP Nº 56/2024, letra "c", trata-se de recurso de revista em acórdão que aplicou o entendimento de IRDR 13, de âmbito regional. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884, §6º; artigo 899, §10º; Lei nº 11101/2005, artigo 47; artigo 49; artigo 52, inciso III. - violação ao art. 20 da Instrução Normativa 41/18 do C.

TST.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 14:48

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RUTH MARIA DA SILVA em 25/09/2024
24/09/2024 11:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO
10/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA
10/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI
10/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RUTH MARIA DA SILVA
10/09/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO
10/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA
10/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI
10/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RUTH MARIA DA SILVA
10/09/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 12:18

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
28/06/2024 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 07:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/06/2024 17:45

Convertido o julgamento em diligência
14/06/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/06/2024 10:56

Distribuído por dependência
02/09/2022 01:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2022 01:25

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2021 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO em 04/08/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA em 21/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI em 21/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de RUTH MARIA DA SILVA em 21/07/2021
15/07/2021 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões Recurso de Revista)
09/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO
08/07/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA
08/07/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI
08/07/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RUTH MARIA DA SILVA
26/06/2021 08:34

Admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2021 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2021 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO em 02/02/2021
03/02/2021 00:53

Decorrido o prazo de MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA em 02/02/2021
03/02/2021 00:53

Decorrido o prazo de EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI em 02/02/2021
03/02/2021 00:53

Decorrido o prazo de RUTH MARIA DA SILVA em 02/02/2021
03/02/2021 00:53

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/02/2021
01/02/2021 14:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista em Agravo de Petição)
19/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
19/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
19/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
19/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
19/12/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FREDERICO DA SILVA PINTO
17/12/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA
17/12/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EXCELLENCE RH SERVICOS - EIRELI
17/12/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RUTH MARIA DA SILVA
17/12/2020 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2020 12:31

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 / null
10/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2020
09/11/2020 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 14:07

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
27/10/2020 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2020 19:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/08/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo