06/06/2024 18:46

Baixa Definitiva
06/06/2024 18:46

Transitado em Julgado em 06.06.2024
14/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.05.2024.
06/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.04.2024.
06/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 20:12

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:43

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
12/01/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/01/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/01/2024 18:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
31/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2023 11:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.12.2022.
14/12/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.11.2022.
26/10/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2022 23:02

Conclusos para julgamento
17/12/2021 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2021 14:10

Distribuído por sorteio
02/12/2021 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2021 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2021 11:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo