13/06/2025 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO CHAVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MIDAS PECAS E MECANICA LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA COSTA em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE NUNES DOS SANTOS em 10/06/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100991-54.2023.5.01.0024 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: FELIPE NUNES DOS SANTOS RECORRIDO: JULIO CESAR DE SOUZA COSTA, MIDAS PECAS E MECANICA LTDA, FRANCISCO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA, LEONARDO CHAVES DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: FELIPE NUNES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário trabalhista interposto pelo reclamante,FELIPE NUNES DOS SANTOS, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, dou-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e, assim, determinar o retorno imediato dos autos à Vara de origem, com a reabertura da instrução processual, a fim de que seja viabilizado ao reclamante a produção de prova testemunhal, que lhe foi indeferida na AIJ, realizada no presente feito, por violação grave ao inciso LV, da Constituição da República, que assegura aos litigantes, em geral, o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo do obreiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE NUNES DOS SANTOS
27/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO CHAVES DE OLIVEIRA
27/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA
27/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MIDAS PECAS E MECANICA LTDA
27/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA COSTA
27/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NUNES DOS SANTOS
26/05/2025 13:51

Conhecido o recurso de FELIPE NUNES DOS SANTOS - CPF: *76.***.*91-96 e provido
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
27/03/2025 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100991-54.2023.5.01.0024 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo