28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d88fa73 proferido nos autos.

Vistos etc.

Proceda a Secretaria à pesquisa no BNDT para identificação da existência de feitos em que figure(m) a(s) Ré(s) no polo passivo de execuções, certificando-se nos autos, nos termos da Portaria 261-SCR/2020, do Projeto Garimpo.

Sem inscrições no BNDT ou com inscrições com garantia do débito ou com exigibilidade suspensa, intime-se a depositante para apresentação dos dados bancários para transferência dos valores. TERESOPOLIS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

CISSA DE ALMEIDA BIASOLI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE COLONEZE FIGUEREDO MACIEL
26/02/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE COLONEZE FIGUEREDO MACIEL em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE em 21/02/2025
11/02/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100804-14.2022.5.01.0531 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND RECORRENTE: VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE, PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA RECORRIDO: MARIA JOSE COLONEZE FIGUEREDO MACIEL INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 94f5805, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 4 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Antônio Paes Araújo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas; rejeitar as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e de nulidade da r. sentença a quo por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para julgar improcedente o pleito autoral de reconhecimento do vínculo empregatício com a primeira reclamada, bem como todos os demais que lhe são acessórios e seguem a sorte do principal, afastando-se, por conseguinte, a responsabilidade subsidiária da segunda ré.

Invertidos os ônus sucumbenciais, exclui-se da condenação a verba honorária em favor do patrono da reclamante, e condena-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos das rés, no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por tratar-se de beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas pela autora de R$ 877,20 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ R$ 43.860,00, dispensada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
07/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE COLONEZE FIGUEREDO MACIEL
07/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
07/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE
06/02/2025 12:59

Conhecido o recurso de VITALLE SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE - CNPJ: 23.***.***/0001-01 e provido em parte
06/02/2025 12:59

Conhecido o recurso de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e provido em parte
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
29/11/2024 11:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 17:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo