TRT1 - 0114692-23.2024.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SILVIA CAMPOS PAULINO

OAB: 160946/RJ

CPF *10.***.*84-44

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2918683780 EM 09/09/2025 08:20:01)
04/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES DOS SANTOS
20/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELSO GOMES DOS SANTOS em 02/04/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES DOS SANTOS
21/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/03/2025
25/02/2025 16:25

Encerrada a conclusão
25/02/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELSO GOMES DOS SANTOS em 21/02/2025
18/02/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/02/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 11:36

Juntada a petição de Agravo
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f1d2d7 proferida nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: CELSO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Examinando a Requisição de Pagamento RPV ID 4d7afc7, expedido pelo Juízo da execução, informo a Vossa Excelência que, nos termos da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Ato nº 72 de 2023 deste Egrégio Regional, há ausência/incorreção de requisito essencial para seu regular processamento: 1 - Ausência da data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial (Art. 2º, inc.

VII, Ato nº 72/2023).

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA Diretor Substituto da Secretaria de Precatórios Por irregular, determino a extinção e o arquivamento da presente RPV e a devolução do respectivo pré-cadastro no sistema GPrec, dando-se ciência ao Juízo de origem para: I – Cancelamento do pré-cadastro no sistema GPrec.

II – Expedição de nova RPV com as devidas retificações, conforme fundamento retrocitado.

III - Em face do(a) novo(a) Precatório/RPV a ser expedido (a), as intimações previstas no art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019 do CNJ; no art. 14, §1º, da Resolução 314/2021 do CSJT; e no art. 2º, §5º, do Ato 72/2023, o qual uniformiza os procedimentos para expedição de precatórios e RPVs, no âmbito deste Tribunal, deverão ser renovadas.

Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CELSO GOMES DOS SANTOS
07/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CELSO GOMES DOS SANTOS
07/02/2025 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
05/12/2024 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo