12/11/2024 10:55

Arquivados os autos definitivamente
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 28/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
14/10/2024 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/10/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/10/2024 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2024 12:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/10/2024 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 107.110,06)
25/09/2024 13:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/09/2024 13:56

Iniciada a liquidação
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024
12/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/08/2024 15:43

Expedido(a) alvará a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/08/2024 15:43

Expedido(a) alvará a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
27/08/2024 10:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 11.133,99)
27/08/2024 10:03

Encerrada a conclusão
27/08/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
03/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 02/08/2024
23/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/07/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
22/07/2024 12:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
20/07/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/07/2024 16:07

Encerrada a conclusão
18/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 17/07/2024
16/07/2024 12:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 09/07/2024
09/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
09/07/2024 14:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.142,20
09/07/2024 14:12

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/07/2024 14:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
08/07/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 18:20

Juntada a petição de Acordo
27/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36c1893 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: V - CONCLUSÃOISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100115-47.2023.5.01.0203 proposta por RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em face de BANCO BRADESCO S.A., declaro prescritas as parcelas cujo vencimento tenha termo anterior a 06/02/2018, nos termos do artigo 7ª, inciso XXIX da CRFB/88 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante, condenando a reclamada a pagar:1 - Adicional de 40% por acúmulo de função e os reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, com indenização de 40%;2 - Multa do art. 477, §8º, da CLT;3 - Indenização por dano moral, no valor de R$50.000,00;Honorários sucumbenciais arbitrados em 10%, em favor da autora.A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos, devendo ser feita a apuração da média salarial.Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor referente ao acúmulo de função.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.Custas no valor de R$2000,00 ( dois mil reais), atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação (R$100.000,00 – cem mil reais), sob a responsabilidade da reclamada.Intimem-se as partes, haja vista antecipação do julgamento para esta data.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
26/06/2024 08:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/06/2024 08:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
26/06/2024 08:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
24/06/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
23/06/2024 10:09

Audiência de instrução realizada (21/06/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/05/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
23/05/2024 12:26

Audiência de instrução designada (21/06/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 12:26

Audiência de instrução cancelada (28/05/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2024
22/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 21/05/2024
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 04:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/05/2024 04:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
11/05/2024 04:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/05/2024 18:53

Audiência de instrução designada (28/05/2024 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 18:53

Audiência de instrução cancelada (15/04/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/05/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
09/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2024 15:32

Audiência de instrução designada (15/04/2025 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 15:32

Audiência de instrução cancelada (20/08/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2024
13/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 12/03/2024
05/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/03/2024 21:18

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
03/03/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/03/2024 12:40

Audiência de instrução designada (20/08/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 12:40

Audiência de instrução cancelada (19/08/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI em 29/01/2024
17/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/01/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
16/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 12:21

Audiência de instrução designada (19/08/2024 12:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 12:21

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/12/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
12/12/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/12/2023 22:28

Audiência de instrução designada (14/10/2024 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 22:28

Audiência de instrução cancelada (19/02/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/05/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
17/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:47

Audiência de instrução designada (19/02/2024 12:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2023 15:47

Audiência de instrução cancelada (12/02/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2023 15:36

Audiência de instrução designada (12/02/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2023 15:36

Audiência de instrução cancelada (06/11/2023 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/05/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/04/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
26/04/2023 15:55

Audiência de instrução designada (06/11/2023 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 10:23

Audiência de instrução designada (07/11/2023 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 10:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/04/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 19:54

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/03/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELLA ALVES BERTO RUBI
01/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/03/2023 14:39

Audiência inicial por videoconferência designada (19/04/2023 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo