14/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROMARIO CORDEIRO DOS REIS em 02/04/2025
19/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO CORDEIRO DOS REIS
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/02/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ee1359 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. ENGENHARIA E SOLUÇÕES DCAUS LTDA Recorrido(a)(s): 1. ROMARIO CORDEIRO DOS REIS 2. HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/09/2024 - Id. 7a18d53 ; recurso interposto em 13/09/2024 - Id. a692d05 ).

Regular a representação processual (Id. 98d46c9 ).

Dispensado o preparo, ante a ausência de sucumbência.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ARQUIVAMENTO / AUSÊNCIA DA PARTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO / CUSTAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 844, §3º. - divergência jurisprudencial. - contrariedade à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº 5766. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55255 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
04/02/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:38

Encerrada a conclusão
16/09/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/09/2024 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROMARIO CORDEIRO DOS REIS em 13/09/2024
13/09/2024 23:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) HOREB BRASIL ENERGIA E COMBUSTIVEIS ECOLOGICOS LTDA
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROMARIO CORDEIRO DOS REIS
30/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA
28/08/2024 15:11

Conhecido o recurso de ENGENHARIA E SOLUCOES DCAUS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-20 e não provido
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
15/07/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/06/2024 12:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 21:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo