07/03/2025 16:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA em 24/02/2025
21/02/2025 08:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70b4fea proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. MARIA VERÔNICA PEREIRA 2. INOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/09/2024 - Id. 5b66ee6; recurso interposto em 24/09/2024 - Id. c1a295b).

Regular a representação processual (Id. edd878d).

Satisfeito o preparo (Id. ab4ce0d, ac9d9e9, eea5241 e 0d140bb).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item VI do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 6019/1974, artigo 5º-A, §5º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial.

No tocante aos temas acima descritos, verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica oriunda do TRT da 3a.

Região - c1a295b - Págs. 17 e 18, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso .

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /mmpp/55508 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA PEREIRA
05/02/2025 14:40

Admitido o Recurso de Revista de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
03/02/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 16:52

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 22:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA VERONICA PEREIRA em 25/09/2024
24/09/2024 12:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA
10/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
10/09/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA PEREIRA
09/09/2024 23:01

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-36
01/09/2024 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/08/2024 13:49

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
29/08/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA VERONICA PEREIRA em 08/05/2024
25/04/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2024
18/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
17/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) INOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA
17/04/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VERONICA PEREIRA
15/04/2024 10:02

Conhecido o recurso de MARIA VERONICA PEREIRA - CPF: *08.***.*18-48 e provido em parte
15/04/2024 10:02

Conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-36 e provido em parte
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 12:31

Incluído em pauta o processo para 08/04/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
14/03/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 11:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/01/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo