02/12/2024 15:39

Baixa Definitiva
02/12/2024 15:39

Transitado em Julgado em 02.12.2024
07/11/2024 07:00

Publicado despacho em 07.11.2024.
06/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2024 15:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
08/10/2024 07:00

Publicado despacho em 08.10.2024.
07/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/04/2024 19:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.08.2023.
15/08/2023 14:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
28/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 19:16

Conclusos para julgamento
08/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2023 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2023 11:13

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/04/2023 11:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2023 07:00

Publicado despacho em 04.04.2023.
03/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
28/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 16:41

Conclusos para julgamento
05/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio
29/08/2022 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/08/2022 11:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo