31/03/2025 08:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/03/2025 12:16

Juntada a petição de Contraminuta
29/03/2025 12:15

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO LUIS DA SILVA
19/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO LUIS DA SILVA
19/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 12:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5963caf proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): ERIVALDO LUIS DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação nos Lucros ou Resultados Duração do Trabalho / Trabalho externo Duração do Trabalho / Controle de jornada Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 373; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 513, alínea 'e'; artigo 2º; artigo 3º; artigo 62, inciso I; artigo 818. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55170 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/02/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:46

Encerrada a conclusão
09/09/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/09/2024 08:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERIVALDO LUIS DA SILVA em 06/09/2024
06/09/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/08/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO LUIS DA SILVA
16/08/2024 14:51

Conhecido o recurso de ERIVALDO LUIS DA SILVA - CPF: *90.***.*33-58 e provido em parte
16/08/2024 14:51

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
22/07/2024 15:50

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Nascimento 13-08-2024 ()
22/07/2024 11:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 12/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 12-07-2024 ()
20/05/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/05/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2023 17:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/07/2023 10:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
03/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO LUIS DA SILVA
03/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
03/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO LUIS DA SILVA
30/06/2023 16:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/07/2023 10:00 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/06/2023 15:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
30/06/2023 15:47

Convertido o julgamento em diligência
30/06/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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