27/08/2025 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/08/2025
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA LAURA DA COSTA FARIA em 26/08/2025
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 26/08/2025
12/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA DA COSTA FARIA
08/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
07/08/2025 11:42

Conhecido o recurso de CLAUDIO ALVES FRANCA - CPF: *63.***.*75-16 e provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/06/2025 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/06/2025 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/05/2025 17:00

Distribuído por dependência/prevenção
06/02/2024 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/01/2024
23/11/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/11/2023 13:46

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/08/2023 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 01/08/2023
01/08/2023 10:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista mdc)
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 12/07/2023
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANA LAURA DA COSTA FARIA em 12/07/2023
30/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2023
30/06/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/06/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA DA COSTA FARIA
19/06/2023 17:24

Conhecido o recurso de ANA LAURA DA COSTA FARIA - CPF: *41.***.*19-68 e não provido
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:10

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
18/05/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/05/2023 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2023 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
05/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo