09/04/2025 08:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JIRLEIDE DIAS SOUZA em 26/03/2025
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2e9e10 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JIRLEIDE DIAS SOUZA
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JIRLEIDE DIAS SOUZA
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/02/2025
18/02/2025 10:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: de2f872) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f837e2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. JIRLEIDE DIAS SOUZA 2. LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/08/2024 - Id. ee9948c; recurso interposto em 05/09/2024 - Id. c74e848).

Regular a representação processual (Id. 6c7a5c9 e 19c5b2e).

Satisfeito o preparo (Id. ab823b4, 82fbd7b, 14d5b37 e abef7b6).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica violação direta e literal do dispositivo apontado.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso. Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno do tema passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Quanto à alegação de dissenso jurisprudencial, o aresto colacionado para confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basear na mesma premissa fática, tampouco refutar diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
03/02/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 11:20

Encerrada a conclusão
06/09/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/09/2024 14:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c74e848) para Recurso de Revista
06/09/2024 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de JIRLEIDE DIAS SOUZA em 05/09/2024
06/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 05/09/2024
06/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2024
05/09/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2024
23/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JIRLEIDE DIAS SOUZA
22/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
22/08/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/08/2024 11:06

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 08:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 08:03

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/05/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2024 22:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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