12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eccad8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o Acórdão de id b3ca9f2 restabeleceu a decisão homologatória, determino a expedição de alvarás para quitação do crédito do autor, bem como os depósitos recursais à 2a. reclamada, caso excedentes.

Intime-se o autor para ciência, no prazo de 05 dias.

Após, ao arquivo definitivamente. MACAE/RJ, 09 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LENIVALDO MARINHO
24/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE LENIVALDO MARINHO em 23/07/2025
14/07/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002788-93.2013.5.01.0481 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: JOSE LENIVALDO MARINHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JOSE LENIVALDO MARINHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MMM Tomar ciência da decisão de ID 7f11b09: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LENIVALDO MARINHO
09/07/2025 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LENIVALDO MARINHO - CPF: *22.***.*99-34
09/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
02/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 EM MESA ()
04/04/2025 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 21:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/01/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
13/12/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
02/12/2024 02:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/11/2024 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
07/11/2024 14:50

Conhecido o recurso de JOSE LENIVALDO MARINHO - CPF: *22.***.*99-34 e provido em parte
07/11/2024 14:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:32

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 13:00 Presencial ()
09/10/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
08/10/2024 13:44

Retirado de pauta o processo
19/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2024
18/09/2024 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
10/09/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 01:23

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/08/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/08/2024 11:04

Determinada a requisição de informações
02/08/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
31/07/2024 14:03

Distribuído por dependência
17/03/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/12/2021 15:16

Proferida decisão
16/12/2021 15:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/11/2021 09:10

Distribuído por dependência
27/08/2021 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2021
25/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LENIVALDO MARINHO em 24/08/2021
11/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2021
11/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/08/2021
11/08/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/08/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
04/08/2021 11:44

Conhecido o recurso de JOSE LENIVALDO MARINHO - CPF: *22.***.*99-34 e não provido
20/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2021
19/07/2021 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 10:14

Incluído em pauta o processo para 28/07/2021 11:00 SALA 3T ()
16/06/2021 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2021 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2021
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LENIVALDO MARINHO em 10/06/2021
09/06/2021 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
09/06/2021 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
07/06/2021 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e juntada dos documentos requeridos)
02/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
26/05/2021 13:28

Proferida decisão
25/05/2021 18:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2021
19/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LENIVALDO MARINHO em 18/05/2021
16/04/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de peças nomeadas)
06/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2021 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
25/03/2021 07:57

Proferida decisão
24/03/2021 17:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/03/2021 00:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/01/2021 10:03

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
03/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2020
03/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LENIVALDO MARINHO em 02/12/2020
14/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2020
14/11/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 23:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2020 23:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LENIVALDO MARINHO
11/11/2020 07:13

Proferida decisão
10/11/2020 17:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/11/2020 13:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/11/2020 12:06

Declarada a incompetência
05/11/2020 09:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/11/2020 10:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/11/2020 10:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/10/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 16:55

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
29/10/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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