14/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SILVIO PERES DE OLIVEIRA em 13/08/2025
08/08/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
28/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/07/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PERES DE OLIVEIRA
25/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 24/07/2025
20/07/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SILVIO PERES DE OLIVEIRA em 17/07/2025
10/07/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
09/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PERES DE OLIVEIRA
08/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de SILVIO PERES DE OLIVEIRA em 25/06/2025
25/06/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/06/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PERES DE OLIVEIRA
11/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/05/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/04/2025 19:09

Juntada a petição de Impugnação
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO PERES DE OLIVEIRA
25/03/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f4fc3 proferido nos autos.

Vistos etc. Defiro a tramitação preferencial: "Idoso".

Intime-se a ré para que no prazo de 15 dias, junte aos autos as tabelas salariais do cargo de Técnico Eletromecânica desde agosto de 2012 até a presente data e para apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio, como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/02/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/02/2025 11:16

Iniciada a liquidação
19/02/2025 08:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/02/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100159-23.2025.5.01.0227 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
13/02/2025 15:55

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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