11/09/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
02/09/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
30/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 29/08/2025
27/08/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
25/08/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
22/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
20/08/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
13/08/2025 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
07/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
07/08/2025 16:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.133,29
07/08/2025 16:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
07/08/2025 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
15/07/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
14/07/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 13:28

Audiência una realizada (03/07/2025 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 07:45

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de DIOGO OLIVEIRA DA SILVA em 07/03/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6ae675 proferida nos autos.

DECISÃO 1- O reclamante, em sede de tutela de urgência antecedente, pretende a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, com vistas à expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para o encaminhamento do seguro-desemprego. 2- Instada a se manifestar, a ré afirmou, em síntese, que o contrato de trabalho está ativo (ID 0929438).

Analiso. 3- O artigo 300 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, podendo ser concedida de forma liminar, conforme se extrai do § 2º do mesmo artigo 4- Nesse sentido, constato a necessidade de cognição exauriente para que seja devidamente analisada a questão de fundo. 5- Assim, considerando a imprescindibilidade da dilação probatória, ausentes os requisitos do artigo 300, do CPC, indefiro, por ora, a tutela de urgência antecedente. 6- Intimem-se e aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
20/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
20/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
20/02/2025 16:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
20/02/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS PAULIK
20/02/2025 15:17

Encerrada a conclusão
20/02/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
19/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
12/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
12/02/2025 14:49

Encerrada a conclusão
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100097-08.2025.5.01.0057 RECLAMANTE: DIOGO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): DIOGO OLIVEIRA DA SILVA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 03/07/2025 11:40 horas, na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25020319170282600000219723074?instancia=1 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
10/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
10/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO OLIVEIRA DA SILVA
10/02/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS PAULIK
10/02/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 19:22

Audiência una designada (03/07/2025 11:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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