11/05/2020 14:50

Baixa Definitiva
11/05/2020 14:50

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/05/2020 14:50

Transitado em Julgado em 11.05.2020
06/03/2020 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2020 07:00

Publicado despacho em 27.02.2020.
26/02/2020 19:00

Provimento por decisão monocrática
21/02/2020 11:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
13/02/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2020 14:48

Conclusos para julgamento
06/02/2020 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/01/2020 16:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:30

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/03/2018 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2018 13:20

Conclusos para decisão
09/02/2018 15:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
06/12/2017 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2017 16:36

Conclusos para decisão
22/11/2017 12:19

Conclusos para decisão
20/11/2017 18:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:17

Conclusos para despacho
12/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2015 07:00

Publicado despacho em 08.06.2015.
05/06/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
05/06/2015 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/05/2015 16:57

Conclusos para despacho
26/05/2015 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2015 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2015 11:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/02/2015 13:41

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2015 07:00

Publicado acórdão em 20.02.2015.
04/02/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/01/2015 17:30

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2015 07:00

Inclusão em Pauta
28/01/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.01.2015.
22/01/2015 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/11/2014 20:07

Conclusos para julgamento
13/11/2014 20:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/10/2014 16:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
24/10/2014 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2014 07:00

Publicado despacho em 16.10.2014.
15/10/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/10/2014 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2014 23:01

Conclusos para julgamento
15/08/2014 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2014 11:57

Distribuído por sorteio
03/07/2014 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2014 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2014 20:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
26/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo