07/07/2025 16:07

Iniciada a execução
26/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2025
10/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de GILMAIQUE CARDOZO SILVA em 09/06/2025
30/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
29/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
29/05/2025 15:31

Homologada a liquidação
27/05/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
20/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
05/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
14/04/2025 09:43

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
08/04/2025 22:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
21/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/03/2025 13:52

Iniciada a liquidação
21/03/2025 13:51

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA em 13/03/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GILMAIQUE CARDOZO SILVA em 26/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d2614 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, movida por GILMAIQUE CARDOZO SILVA em face de VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para o autor.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os patronos de ambas as partes, na proporção da sucumbência da parte adversa, vedada a compensação entre os honorários e a compensação com direitos recebidos nesta ou em outra ação, estando a condenação do autor em honorários sob a condição suspensiva de exigibilidade por dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão por ser beneficiário da justiça gratuita.

Custas processuais no valor de R$ 200,00 pela primeira ré, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Liquidação da sentença por cálculos, acrescida de atualização monetária e juros de mora.

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Intime-se pessoalmente a segunda ré, pessoa jurídica de direito público (art. 183, do CPC).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
12/02/2025 00:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
12/02/2025 00:27

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
12/02/2025 00:27

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
12/02/2025 00:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/02/2025 00:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILMAIQUE CARDOZO SILVA
12/02/2025 00:26

Concedida a gratuidade da justiça a GILMAIQUE CARDOZO SILVA
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de GILMAIQUE CARDOZO SILVA em 19/12/2024
03/12/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
21/10/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
21/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
18/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
18/10/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
18/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
18/10/2024 14:06

Convertido o julgamento em diligência
09/10/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de GILMAIQUE CARDOZO SILVA em 08/10/2024
08/10/2024 19:48

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2024 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/09/2024 17:54

Juntada a petição de Razões Finais
24/09/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
24/09/2024 15:16

Audiência una por videoconferência realizada (24/09/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/09/2024 13:37

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 11:36

Expedido(a) notificação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
30/04/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/04/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
08/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/03/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
27/02/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) VALPLAT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
27/02/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GILMAIQUE CARDOZO SILVA
27/02/2024 12:51

Audiência una por videoconferência designada (24/09/2024 10:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/02/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo