10/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 16:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 16:04

Iniciada a execução
05/06/2025 16:04

Transitado em julgado em 04/06/2025
04/06/2025 14:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/06/2025 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
04/06/2025 14:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/06/2025 14:42

Audiência una por videoconferência realizada (04/06/2025 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
03/06/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 11:23

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 18:07

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de GAT LOGISTICA LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR em 02/04/2025
31/03/2025 22:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2025 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2025 18:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:03

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO
24/03/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 13:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 13:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GAT LOGISTICA LTDA
21/03/2025 12:43

Expedido(a) mandado a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
21/03/2025 12:43

Expedido(a) mandado a(o) GAT LOGISTICA LTDA
21/03/2025 12:43

Expedido(a) mandado a(o) AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
20/03/2025 14:43

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
18/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101328-12.2024.5.01.0023 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300163800000222934775?instancia=1
13/03/2025 18:27

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/03/2025 18:26

Audiência una cancelada (18/03/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de GAT LOGISTICA LTDA em 10/03/2025
26/02/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbc063f proferida nos autos.

Apresentou a Reclamada exceção de incompetência territorial, id. c15a23b, alegando que a competência para julgar a presente reclamatória é da comarca de São João de Meriti, haja vista ter sido o local de contratação e prestação de serviços do Reclamante.

Intimado para se manifestar, o Autor alega que atuava em diversos pontos do Estado do Rio de Janeiro (id. 4aa3306).

Pois bem.

Dispõe o caput do artigo 651 da CLT que, em regra, a competência territorial será a do local da prestação de serviços.

Da análise dos autos verifica-se que a contratação ocorreu no município de São João de Meriti, e que a prestação de serviços ao empregador ocorria essencialmente naquele município, consoante documentos de Ids. fc6f1e7, 70e1077, 85d7af8 e b430729.

Ademais, constata-se do instrumento de mandato anexado sob o id. ff489e9 que o Reclamante não reside no município do Rio de Janeiro, mas sim em Vilar dos Teles (Rua Ipanema, CT14), o que afasta, inclusive, a possibilidade de distribuição da presente reclamatória em localidade mais próxima de seu domicilio.

Ante o exposto, acolho a exceção de incompetência territorial arguida, nos termos art. 651 da CLT, e reconheço a competência da Comarca de São João de Meriti/RJ para julgamento do presente feito.

Exclua-se o feito da pauta designada, e redistribua-se o processo livremente a uma das Varas de São João de Meriti.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
23/02/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO
23/02/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
23/02/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) GAT LOGISTICA LTDA
23/02/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
23/02/2025 00:22

Acolhida a exceção de incompetência
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 19/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 19/02/2025
19/02/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 635a099 proferido nos autos.

Ao Excepto.

Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
15/02/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 14/02/2025
14/02/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
14/02/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/02/2025 15:33

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
13/02/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/02/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9795664 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 18/03/2025 10:00 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
06/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GAT LOGISTICA LTDA
06/02/2025 19:18

Expedido(a) notificação a(o) COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO
06/02/2025 19:18

Expedido(a) notificação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
06/02/2025 19:18

Expedido(a) notificação a(o) GAT LOGISTICA LTDA
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
05/02/2025 04:29

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CESAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
05/02/2025 04:28

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/02/2025 18:51

Audiência una designada (18/03/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
27/01/2025 13:09

Encerrada a conclusão
30/12/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 10:41

Audiência una cancelada (21/01/2025 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
25/11/2024 08:05

Audiência una designada (21/01/2025 08:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo