25/08/2025 07:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 19/08/2025
13/08/2025 10:11

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
04/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON VITORINO ALVES
04/08/2025 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
04/08/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DE SA SERVICOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDMILSON VITORINO ALVES em 08/07/2025
08/07/2025 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
24/06/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON VITORINO ALVES
24/06/2025 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 384,38
24/06/2025 08:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMILSON VITORINO ALVES
24/06/2025 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON VITORINO ALVES
11/06/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de EDMILSON VITORINO ALVES em 10/06/2025
09/06/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON VITORINO ALVES
06/06/2025 14:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2025 14:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
04/06/2025 12:39

Juntada a petição de Contestação
02/06/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
29/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON VITORINO ALVES
17/03/2025 10:27

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2025 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/03/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDMILSON VITORINO ALVES em 24/02/2025
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdefd68 proferida nos autos. Requer a parte autora, a título de Tutela de Urgência, “seja oficiada a segunda ré a informar a esse juízo se existe crédito em favor da primeira ré e em caso positivo, que proceda o depósito em favor deste juízo”. Inicialmente, depreende-se que não há nos autos elementos capazes de demonstrar que não houve o pagamento das verbas rescisórias apontadas pela parte reclamante. No mais, indefiro a tutela pleiteada também sob o fundamento de que demandaria atrair o processo executório para a fase de conhecimento, o que não entendo razoável, já que dispõe o trabalhador das garantias previstas nos artigos 467 e 477 parágrafo 8º da CLT, não se vislumbrando portanto prejuízo irreparável. Pelo exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 303 do CPC, vez que as alegações aduzidas na exordial constituem-se em matéria a ser provada pelo reclamante no curso da instrução processual. Intime-se a Autora desta decisão. Inclua-se o feito em pauta, citando-se as partes.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON VITORINO ALVES
13/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON VITORINO ALVES
13/02/2025 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de EDMILSON VITORINO ALVES
13/02/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100133-03.2025.5.01.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 09:35

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
11/02/2025 06:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/02/2025 13:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 13:30

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo