05/09/2025 20:40

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 14:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA sem efeito suspensivo
22/08/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2025
30/07/2025 12:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
17/07/2025 16:56

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA /
16/07/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025
08/07/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 17:21

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
03/07/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/07/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 07:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/06/2025 11:17

Iniciada a execução
16/06/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/06/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
03/06/2025 18:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
30/05/2025 18:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA em 02/05/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
15/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/04/2025 12:42

Encerrada a conclusão
08/04/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/04/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:07

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
02/04/2025 07:16

Homologada a liquidação
01/04/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09b9166 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Alega a reclamada a nulidade dos atos processuais após o retorno dos autos da segunda instância, uma vez que, desde então, as notificações foram direcionadas a patrono que não mais representava a empresa ré.

Assiste-lhe razão.

Como se verifica no documento de Id. 233da38, juntado em 19/06/2021, a reclamada requereu ao juízo a habilitação de novos patronos, conforme substabelecimento anexo, e, ainda, que todas as publicações passassem a ser realizadas única e exclusivamente em nome do advogado CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ092784).

Todavia, desde que os autos retornaram da segunda instância, as intimações subsequentes foram, de fato, direcionadas ao advogado FERNANDO MAXIMILIANO NETO (OAB/RJ045441), já destituído, o que acarretou evidente prejuízo à reclamada, que não tomou ciência dos comandos judiciais, deixando de se manifestar oportunamente.

Dessa forma, nos termos da Súmula 427 do TST, reconheço a nulidade dos atos processuais desde 25/09/2024, data em que os autos foram baixados à Vara de origem.

Designo nova data para as partes comparecerem na Secretaria da vara, a saber, o dia 24/02/2024 às 10h, para retificação da data de saída na CTPS do obreiro.

Porquanto ambas as partes já apresentaram seus cálculos de liquidação, desnecessária a renovação de prazo para tanto.

Remetam-se os autos à Contadoria do juízo, tomando-se como tempestiva a impugnação aos cálculos da ré de Id. d01cf23.

No tocante ao requerido no Id. e8ef7b9, por ora, nada a deferir, haja vista que o processo encontra-se em fase de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
10/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/01/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
08/10/2024 13:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
25/09/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
25/09/2024 09:39

Iniciada a liquidação
25/09/2024 09:39

Transitado em julgado em 10/09/2024
19/09/2024 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2021 15:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2021 01:08

Decorrido o prazo de CNO S.A em 20/05/2021
14/05/2021 13:43

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação das contrarrazões)
08/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
07/05/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO em 26/04/2021
13/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO em 12/04/2021
09/04/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO
09/04/2021 12:39

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 420,00)
19/03/2021 15:16

Expedido(a) notificação a(o) MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO em 01/12/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de CNO S.A em 23/11/2020
16/11/2020 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA em 11/11/2020
04/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CNO S.A
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
03/11/2020 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO
03/11/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
20/07/2020 16:24

Recebidos os autos para prosseguir
23/03/2019 01:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2019 01:31

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 25/02/2019 23:59:59
25/02/2019 16:24

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
13/02/2019 03:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 03:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 11:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA - CPF: *65.***.*56-61 sem efeito suspensivo
08/02/2019 15:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA - CPF: *65.***.*56-61 sem efeito suspensivo
08/02/2019 14:07

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANO MORAES SILVA
02/02/2019 01:45

Decorrido o prazo de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 01/02/2019 23:59:59
01/02/2019 15:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
23/01/2019 06:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 10:14

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA - CPF: *65.***.*56-61
17/01/2019 12:29

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:52

Decorrido o prazo de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA em 06/09/2018 23:59:59
06/09/2018 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2018 04:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 04:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 10000.00
23/08/2018 12:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
23/08/2018 12:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA
23/08/2018 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
22/08/2018 14:59

Audiência instrução realizada (22/08/2018 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2018 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 24/05/2018 23:59:59
22/05/2018 22:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2018 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2018 12:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/04/2018 12:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/04/2018 11:44

Audiência instrução designada (22/08/2018 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2018 11:26

Audiência instrução cancelada (17/05/2018 09:15 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 10:17

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/04/2018 09:20

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2018 00:34

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 19/02/2018 23:59:59
20/02/2018 00:34

Decorrido o prazo de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA em 19/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 16:35

Audiência instrução designada (17/05/2018 09:15 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2017 14:11

Audiência instrução realizada (04/12/2017 14:45 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2017 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO SPITALETTI DA SILVA em 22/11/2017 23:59:59
25/11/2017 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A em 22/11/2017 23:59:59
17/11/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2017
17/11/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2017
07/11/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/07/2017
28/07/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2017 02:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2017
04/06/2017 02:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017 15:26

Audiência instrução designada (04/12/2017 13:45 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2017 15:22

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
09/03/2017 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 11:09

Conclusos os autos para despacho a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/11/2016 16:55

Audiência instrução realizada (24/11/2016 14:20 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2016
12/05/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2016 12:02

Audiência instrução redesignada (24/11/2016 14:20 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2016
08/04/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2016 21:31

Audiência instrução redesignada (12/05/2016 15:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2015 17:22

Audiência instrução designada (09/06/2016 15:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2015 13:00

Audiência inicial realizada (03/11/2015 14:25 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2015 17:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/08/2015 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA em 04/08/2015 23:59:59
06/08/2015 06:54

Publicado(a) o(a) Intimação em 30/07/2015
06/08/2015 06:54

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2015 06:54

Publicado(a) o(a) Intimação em 30/07/2015
06/08/2015 06:53

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2015 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela a LUCIANO SPITALETTI DA SILVA - CPF: *65.***.*56-61
16/07/2015 10:24

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CAMILA LEAL LIMA
15/07/2015 15:53

Audiência inicial designada (03/11/2015 14:25 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2015 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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