10/09/2024 09:15

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:15

Transitado em Julgado em 10.09.2024
16/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2024.
14/08/2024 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
24/07/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.07.2024.
26/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2024.
22/05/2024 13:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
23/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2024.
19/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 10:06

Conclusos para julgamento
12/05/2023 07:00

Publicado despacho em 12.05.2023.
11/05/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 10:30

Conclusos para julgamento
10/04/2023 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:50

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
24/02/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 22:03

Conclusos para julgamento
18/12/2022 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 13:17

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2022 11:35

Conclusos para julgamento
02/02/2022 09:15

Distribuído por sorteio
07/01/2022 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2021 12:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo