17/05/2017 14:46

Baixa Definitiva
17/05/2017 14:46

Transitado em Julgado em 17.05.2017
02/05/2017 07:00

Publicado despacho em 02.05.2017.
28/04/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/04/2017 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2017 16:17

Conclusos para despacho
31/03/2016 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2016 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2016 15:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/12/2015 07:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18.12.2015.
18/12/2015 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2015.
10/12/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/12/2015 07:13

Inclusão em Pauta
10/12/2015 07:00

Publicado despacho em 10.12.2015.
09/12/2015 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2015 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2015 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2015 07:00

Inclusão em Pauta
03/12/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.12.2015.
20/11/2015 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2015 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2015 09:57

Conclusos para julgamento
13/08/2015 09:23

Distribuído por sorteio
05/08/2015 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2015 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2015 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2015 14:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
17/06/2015 16:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/06/2015 07:00

Publicado despacho em 09.06.2015.
08/06/2015 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
08/06/2015 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2014 13:36

Conclusos para decisão
05/12/2014 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
24/11/2014 20:51

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 18:51

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 17:31

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 17:12

Juntada de Petição de Embargos
24/11/2014 16:49

Juntada de Petição de Embargos
14/11/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2014.
12/11/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2014 17:47

Inclusão em Pauta
11/11/2014 17:47

Inclusão em Pauta
08/08/2014 16:00

Conclusos para julgamento
08/08/2014 15:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/08/2014 17:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/07/2014 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2014.
25/06/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2014 22:41

Inclusão em Pauta
24/06/2014 22:41

Inclusão em Pauta
12/02/2014 15:36

Conclusos para julgamento
12/02/2014 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/02/2014 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
14/01/2014 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/01/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2014.
17/12/2013 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/12/2013 02:37

Inclusão em Pauta
17/12/2013 02:37

Inclusão em Pauta
13/12/2013 17:32

Conclusos para julgamento
13/12/2013 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/12/2013 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2013 16:10

Conclusos para julgamento
23/09/2013 14:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2013 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/09/2013 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/09/2013 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2013.
04/09/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
28/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.08.2013.
26/08/2013 15:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2013 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2012 19:32

Conclusos para julgamento
18/06/2012 13:15

Distribuído por sorteio
10/10/2011 11:54

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2010 14:53

Baixa Definitiva
21/05/2010 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2010 14:01

Transitado em Julgado em 20.05.2010
30/04/2010 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2010.
14/04/2010 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
07/04/2010 07:00

Inclusão em Pauta
06/04/2010 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.04.2010.
30/03/2010 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2009 15:16

Conclusos para julgamento
27/11/2009 07:00

Distribuído por sorteio
10/11/2009 16:18

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2015

Ultima Atualização
28/04/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo