25/04/2025 12:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 503d691 proferida nos autos.

Vistos etc..

As partes apresentam termo de acordo no Id. 2346c4a, sendo que as procurações com poderes para transigir constam nos Id's. 399f8b9 e 5a6b433.

Trata-se em verdade, de novo acordo celebrado pelas partes, em decorrência do inadimplemento do primeiro, homologado em Id. 07b1ad0.

HOMOLOGO o acordo por petição de Id 2346c4a , para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 5.250,00, a ser pago por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo o autor informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio. Uma vez homologado o acordo, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Não há ajuste acerca de honorários advocatícios.

As partes ajustaram que, com o acordo, a autora confere à reclamada quitação geral sem discussão do vinculo empregatício no período apontado na inicial.

Multa de 30% no caso de inadimplemento, a ser apurada na forma ajustada no termo de acordo - Id. 2346c4a.

Em relação à cota previdenciária, o documento Id. a8fbe91 comprova que a reclamada, durante todo o período da prestação de serviços, encontrava-se regularmente enquadrada no regime tributário do SIMPLES Nacional.

Diante da comprovação trazida aos autos, é indevida a apuração de valores a titulo de cota previdenciária, aplicando-se o entendimento pacífico neste sentido, a exemplo do consolidado na OJ EX SE 24 do E.

TRT9: "XVII - Exigibilidade.

Sistema SIMPLES. É indevida a execução da contribuição previdenciária cota do empregador cadastrado no programa SIMPLES, à época do contrato de trabalho, que já efetuou o pagamento mensal unificado (Lei Complementar 23/2006, art. 13, VI)." Havendo nos autos declaração firmada pela parte autora de que não possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustente e de sua família, defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 105,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Uma vez homologado o acordo, levante-se a restrição efetivada junto ao RENAJUD em veiculo de propriedade do reclamado - Id. b1f9898.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
24/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
24/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
24/04/2025 16:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,00
24/04/2025 16:06

Concedida a gratuidade da justiça a RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
24/04/2025 16:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 14:31

Encerrada a conclusão
01/04/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE em 26/03/2025
26/03/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7fa528 proferido nos autos.

Vistos etc..

Mantenho o despacho de Id. - a10d688 pelos seus próprios fundamentos, valendo ressaltar que desde 31.12.2024 o reclamado não se encontra enquadrado no Simples Nacional, como faz certo o documento Id. a8fbe91 e não regularizou sua habilitação nos autos, pois não apresentou domicilio atualizado.

Intimem-se as partes para ciência.

No mais, prossiga-se com a execução, renovando-se o mandado de Id. 5255052 .

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
17/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
17/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
17/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS em 07/03/2025
03/03/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100301-92.2022.5.01.0207 RECLAMANTE: RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE RECLAMADO: LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39 E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho de Id 4244f2b.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
13/02/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS
13/02/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
04/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE em 03/02/2025
04/02/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/01/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
23/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 15:57

Encerrada a conclusão
17/12/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
17/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE em 16/12/2024
16/12/2024 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
05/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
05/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
05/12/2024 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/12/2024 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 09:59

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
02/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
30/11/2024 18:04

Iniciada a execução
30/11/2024 18:01

Encerrada a conclusão
29/11/2024 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/11/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE em 11/11/2024
26/10/2024 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
23/10/2024 14:49

Expedido(a) mandado a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS
23/10/2024 14:42

Expedido(a) mandado a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
22/10/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/09/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/08/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/07/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 07:58

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
14/07/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39 em 10/07/2024
03/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
02/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/07/2024 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/07/2024 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
01/07/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2023 18:56

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/12/2023 22:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/12/2023 18:15

Homologada a liquidação
18/12/2023 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/12/2023 16:08

Iniciada a liquidação
18/12/2023 16:08

Transitado em julgado em 02/05/2023
02/05/2023 17:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
02/05/2023 17:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
02/05/2023 17:09

Homologada a Transação
02/05/2023 17:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/05/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 09:11

Juntada a petição de Contestação
02/05/2023 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2023 18:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/02/2023 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
28/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2023 14:17

Expedido(a) edital a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
27/01/2023 14:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
27/01/2023 14:17

Expedido(a) mandado a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
27/01/2023 13:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/05/2023 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/01/2023 13:01

Audiência una por videoconferência realizada (26/01/2023 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 14:19

Expedido(a) notificação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
06/12/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
09/11/2022 15:04

Audiência una por videoconferência designada (26/01/2023 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/10/2022 10:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/10/2022 07:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/10/2022 09:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LUAN FELIPE VIEIRA PASSOS *41.***.*82-39
22/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
22/09/2022 11:40

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OLIVEIRA DE ALEXANDRE
22/09/2022 11:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/10/2022 09:40 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/06/2022 16:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/06/2022 16:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2022 14:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2022 12:26

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2022 14:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo