30/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/06/2025 17:02

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/03/2025 15:41

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0777808 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/02/2025 09:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e843a7 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARCOS DE ALENCAR DUPKE Recorrido(a)(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/08/2024 - Id. c323e85; recurso interposto em 09/09/2024 - Id. 4b42d90).

Regular a representação processual (Id. 98716dd).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça deferida na sentença sob ID. 7bde798.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Ante as considerações feitas pela Turma, dessume-se que indenes o dispositivo pertinente à matéria.

Com efeito, a decisão recorrida mostra-se em perfeita adequação ao sistema processual em vigor, não havendo falar em cerceamento de defesa.

Registra- se, por oportuno, que conquanto consubstanciem o contraditório e a ampla defesa verdadeiras garantias constitucionais, devem ser observados em consonância com as normas e princípios processuais específicos, conforme se observa no caso em exame.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE ALENCAR DUPKE
05/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE ALENCAR DUPKE
05/02/2025 14:40

Não admitido o Recurso de Revista de MARCOS DE ALENCAR DUPKE
04/02/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:47

Encerrada a conclusão
12/09/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 15:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
09/09/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE ALENCAR DUPKE
22/08/2024 11:15

Conhecido o recurso de MARCOS DE ALENCAR DUPKE - CPF: *04.***.*71-61 e não provido
08/08/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21/08/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
30/07/2024 10:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 19/07/2024 08:00 19/07/24 sessão virtual - Des,. EDITH ()
21/06/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo