03/09/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-36
03/09/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESCOLA ELECTRA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-39
07/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 8 em mesa 27-08-2025 - Juíza Renata ()
17/06/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
14/04/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN DA SILVA BACELAR
10/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 20:21

Determinada a requisição de informações
10/04/2025 20:21

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/04/2025 14:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: de01a28) para Embargos de Declaração
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SHERMAN DA SILVA BACELAR em 27/03/2025
24/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100942-67.2019.5.01.0019 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: SHERMAN DA SILVA BACELAR AGRAVADO: ESCOLA ELECTRA LTDA, COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO,para julgar procedente o IDPJ em relação à MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL CIDADE NOVA, LUIZ MARCELO YAROCHENSKY BIRMAN, KARLA VIVAS BIRMAN, BIRMAN INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, os quais responderão solidariamente, e ANTÔNIO WAKIGAWA, o qual responderá subsidiariamente, determinando a inclusão de todos eles no polo passivo da execução, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. #id:e5d7e0c RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHERMAN DA SILVA BACELAR
12/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
12/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
12/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN DA SILVA BACELAR
26/02/2025 13:27

Conhecido o recurso de SHERMAN DA SILVA BACELAR - CPF: *87.***.*16-58 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 3 Renata Jiquiriça 25-02-2025 ()
01/02/2025 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SHERMAN DA SILVA BACELAR em 01/10/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
17/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
17/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN DA SILVA BACELAR
17/09/2024 15:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de SHERMAN DA SILVA BACELAR
12/09/2024 16:35

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/09/2024 16:34

Encerrada a conclusão
05/07/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 04/07/2024
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 04/07/2024
02/07/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a531710 proferido nos autos. 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIROAGRAVANTE: SHERMAN DA SILVA BACELARAGRAVADO: ESCOLA ELECTRA LTDA, COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA 1 – Intimem-se as rés para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.2 – Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
25/06/2024 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
25/06/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:40

Determinada a requisição de informações
25/06/2024 19:40

Convertido o julgamento em diligência
25/06/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/06/2024 12:21

Encerrada a conclusão
19/06/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/06/2024 17:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/06/2024 17:19

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
23/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 22/04/2024
15/04/2024 12:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
09/04/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN DA SILVA BACELAR
09/04/2024 12:14

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1232)
08/04/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/04/2024 11:26

Encerrada a conclusão
05/12/2023 14:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/09/2023 16:16

Distribuído por dependência
24/05/2023 11:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 23/05/2023
24/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SHERMAN DA SILVA BACELAR em 23/05/2023
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/05/2023
11/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
10/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
10/05/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN DA SILVA BACELAR
05/05/2023 15:32

Conhecido o recurso de SHERMAN DA SILVA BACELAR - CPF: *87.***.*16-58 e provido em parte
12/04/2023 10:15

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 Sala 1 Juíz Marcel 02-05-2023 ()
24/03/2023 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2023 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/12/2022 13:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/11/2022
22/11/2022 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:34

Incluído em pauta o processo para 05/12/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 05-12-2022 ()
09/11/2022 22:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2022 17:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/07/2022 13:02

Distribuído por sorteio
08/02/2022 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 03/02/2022
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESCOLA ELECTRA LTDA em 03/02/2022
04/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de SHERMAN DA SILVA BACELAR em 03/02/2022
10/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2021
10/12/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA ELECTRA LTDA
08/12/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) SHERMAN DA SILVA BACELAR
08/12/2021 19:59

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
03/12/2021 11:14

Conhecido o recurso de SHERMAN DA SILVA BACELAR - CPF: *87.***.*16-58 e provido
19/11/2021 14:43

Incluído em pauta o processo para 01/12/2021 10:00 Sala 4 - Adiados 01-12-2021 ()
12/11/2021 15:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2021
22/10/2021 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 12:13

Incluído em pauta o processo para 12/11/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria - 12-11-2021 ()
20/05/2021 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2021 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
20/05/2021 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2021 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
18/05/2021 11:20

Retirado de pauta o processo
09/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2021
08/04/2021 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 13:56

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:00 Sala 3 Des. Ana Maria 04-05-2021 ()
12/02/2021 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2021 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
25/06/2020 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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