14/07/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 10/07/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO em 18/06/2025
05/06/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/06/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
04/06/2025 20:04

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO sem efeito suspensivo
04/06/2025 20:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 03/06/2025
18/05/2025 11:53

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/05/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO em 14/05/2025
06/05/2025 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03c7b34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO, matrícula nº 207726, em face do MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, condenando o reclamado à inclusão do adicional de insalubridade no grau máximo em folha de pagamento, enquanto durarem as mesmas condições e local de trabalho, e ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo passa a integrar: diferenças do adicional de insalubridade, sendo certo que faz jus ao grau máximo e reflexos, verbas vencidas, a partir de 01.01.2021, e vincendas até inclusão em folha de pagamento, honorários advocatícios.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre FGTS, férias indenizadas acrescidas de 1/3.

Custas de R$ 282,40, pela reclamada, calculadas sobre R$ 14.120,00, valor arbitrado à condenação, isenta a reclamada.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
29/04/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
29/04/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
29/04/2025 20:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 282,40
29/04/2025 20:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
29/04/2025 20:34

Concedida a gratuidade da justiça a SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
29/04/2025 09:46

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/04/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/04/2025 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (28/04/2025 13:48 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
10/04/2025 11:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/02/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d7fbf proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Tendo em vista o teor do Ofício Circular TRT SCR nº 36-2023, inclua-se o processo em pauta telepresencial UNA, designando-se desde já o dia 28/04/2025, às 13:48 horas.

A audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo CNJ (Zoom Cloud Meetings), na forma do disposto na Resolução CNJ nº 314-2020, artigo 6º, parágrafo 2º, cujo acesso deverá ser feito através dos seguintes dados: 1) ID da reunião (código de acesso): 791 791 4192 2) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.nf.s1 Os participantes poderão promover seu acesso 10 minutos antes do horário designado para realização da pauta de audiências e deverão fazer uso de câmera e microfone, seja por computador, tablet ou telefone celular.

O microfone e a câmera somente deverão permanecer abertos durante a realização de sua audiência, ficando fechados quando da realização das demais audiências da pauta.

Recomenda-se que, ao acessar a sala de audiências, seja inserido o horário da sua audiência e o nome completo no local apropriado para melhor identificação das partes, advogados e eventuais testemunhas.

Serão observadas as cominações do artigo 844 da CLT e Súmula 74, I, do TST no caso de não comparecimento, de modo que eventuais dificuldades "técnicas" serão analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência.

Os patronos habilitados nos autos deverão dar ciência às partes e às testemunhas, estas últimas que por ventura vierem a ser arroladas, quanto aos dados de acesso à audiência por videoconferência (artigo 455 do CPC), ficando cientes ainda de que será priorizada a validade das notificações expedidas pelo Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos.

Tendo em vista que a parte ré é um ente da Administração Pública, deverá ser observada a disposição constante do artigo 1º do Ato nº 109-2017, emitido por este Egrégio Tribunal, utilizando-se, quando de sua citação, da modalidade via sistema.

NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
25/02/2025 10:02

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SILDENE TAVEIRA DA SILVA MIATO
24/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/02/2025 08:38

Audiência una por videoconferência designada (28/04/2025 13:48 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/02/2025 16:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/02/2025 07:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100252-04.2025.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
19/02/2025 17:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo