08/09/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CASSIA DOS SANTOS
03/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
03/09/2025 09:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
30/07/2025 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 07:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GISELE CASSIA DOS SANTOS em 23/07/2025
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 23/07/2025
15/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CASSIA DOS SANTOS
14/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
14/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/07/2025 16:14

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
11/07/2025 14:49

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2025 14:49

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 13:05

Encerrada a conclusão
06/07/2025 19:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/07/2025 19:46

Encerrada a conclusão
19/03/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 14:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3f8428c) para Recurso de Revista
19/03/2025 14:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GISELE CASSIA DOS SANTOS em 07/03/2025
06/03/2025 11:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista (ERJ))
21/02/2025 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100058-38.2023.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GISELE CASSIA DOS SANTOS, INSTITUTO FAIR PLAY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, por deserto, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
17/02/2025 09:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
17/02/2025 09:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
17/02/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/02/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CASSIA DOS SANTOS
17/02/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 10:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/11/2024 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2024 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GISELE CASSIA DOS SANTOS em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 05/11/2024
21/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CASSIA DOS SANTOS
19/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
19/10/2024 07:56

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de INSTITUTO FAIR PLAY /
19/10/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/10/2024 10:44

Juntada a petição de Agravo
04/10/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/10/2024 09:08

Determinada a requisição de informações
04/10/2024 07:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 03/10/2024
25/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
24/09/2024 14:27

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/09/2024 11:01

Encerrada a conclusão
24/09/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/09/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo