TRT1 - 0100168-88.2025.5.01.0031
1ª instância - Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:49
Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO
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04/09/2025 06:18
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 06:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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03/09/2025 12:06
Expedido(a) intimação a(o) JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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03/09/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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01/09/2025 10:01
Juntada a petição de Manifestação
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01/09/2025 09:50
Juntada a petição de Manifestação
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22/08/2025 00:11
Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 21/08/2025
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04/08/2025 10:59
Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
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28/07/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 18:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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25/07/2025 12:19
Iniciada a execução
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25/07/2025 12:19
Transitado em julgado em 24/07/2025
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25/07/2025 00:16
Decorrido o prazo de JMA RESTAURANTE LTDA em 24/07/2025
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12/07/2025 05:42
Publicado(a) o(a) edital em 14/07/2025
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12/07/2025 05:42
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
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10/07/2025 11:51
Expedido(a) edital a(o) JMA RESTAURANTE LTDA
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04/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 03/07/2025
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01/07/2025 18:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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26/06/2025 00:22
Decorrido o prazo de JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/06/2025
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10/06/2025 17:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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10/06/2025 16:31
Expedido(a) mandado a(o) JMA RESTAURANTE LTDA
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10/06/2025 16:28
Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
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10/06/2025 06:11
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 06:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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09/06/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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09/06/2025 15:04
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 982,66
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09/06/2025 15:04
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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05/06/2025 15:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
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05/06/2025 14:33
Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2025 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/04/2025 10:10
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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07/04/2025 08:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:28
Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
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07/04/2025 08:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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04/04/2025 08:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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04/04/2025 08:20
Expedido(a) notificação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
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04/04/2025 08:19
Expedido(a) mandado a(o) JMA RESTAURANTE LTDA
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04/04/2025 08:18
Expedido(a) edital a(o) JMA RESTAURANTE LTDA
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04/04/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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03/04/2025 16:43
Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2025 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 16:43
Audiência inicial por videoconferência realizada (03/04/2025 16:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 15:38
Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 16:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 15:38
Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/04/2025 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 15:35
Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/04/2025 15:55 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 15:20
Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/06/2025 12:35 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 12:46
Juntada a petição de Manifestação
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08/03/2025 00:15
Decorrido o prazo de JMA RESTAURANTE LTDA em 07/03/2025
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08/03/2025 00:15
Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 07/03/2025
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26/02/2025 01:00
Decorrido o prazo de JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/02/2025
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26/02/2025 01:00
Decorrido o prazo de JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/02/2025
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17/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100168-88.2025.5.01.0031 RECLAMANTE: JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: AMALFITANA RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 03/04/2025 12:25. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.
Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
ISABELLA CRISTINA ALVES VARELLA NEVES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS -
14/02/2025 16:02
Expedido(a) intimação a(o) JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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14/02/2025 16:01
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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14/02/2025 15:37
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/02/2025 14:17
Expedido(a) intimação a(o) JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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14/02/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) JMA RESTAURANTE LTDA
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14/02/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
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14/02/2025 14:16
Expedido(a) intimação a(o) JAYANE OLIVEIRA DOS SANTOS
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14/02/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2025 13:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
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14/02/2025 13:28
Audiência inicial por videoconferência designada (03/04/2025 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100168-88.2025.5.01.0031 distribuído para 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300739000000220623859?instancia=1 -
12/02/2025 10:32
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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