29/04/2025 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2025 18:44

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARTA SIMONE DE SOUSA
08/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 15:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a037c70 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): MARTA SIMONE DE SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

A análise preliminar, quanto a admissibilidade do recurso, revela a ocorrência da deserção.

Ao interpor o presente recurso, a ré deixou de comprovar o recolhimento das custas, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Em sede anterior de análise de admissibilidade foi indeferido o pedido, conforme despacho de Id. 97b1076 e, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SDI-1 e no artigo 932 do CPC, determinou-se a intimação da recorrente para regularizar o preparo, ônus do qual não se desincumbiu, tendo permanecido inerte, não atendendo ao comando judicial.

Desse modo, ante a ausência de requisito extrínseco, impossível o credenciamento do apelo ao trânsito desejado.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/02/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025
11/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97b1076 proferido nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): MARTA SIMONE DE SOUSA Visto etc.

Ao interpor o recurso de revista Id. 1aee4fb, a recorrente, SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, não apresenta o devido preparo, mas requer lhe seja concedido o benefício da gratuidade de justiça, em razão de se tratar de entidade filantrópica, sem fins lucrativos.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie. Nesse sentido, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SDI-1 combinada com o artigo 932 do CPC, intime-se a recorrente para a comprovação do recolhimento de custas (art. 899, §10, da CLT), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade dos recursos de revistas interpostos. /djo/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
05/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 08:45

Encerrada a conclusão
02/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 12:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARTA SIMONE DE SOUSA em 30/09/2024
26/09/2024 13:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARTA SIMONE DE SOUSA
10/09/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 10:34

Conhecido o recurso de MARTA SIMONE DE SOUSA - CPF: *91.***.*75-30 e provido
09/09/2024 10:34

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62 / null
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
08/08/2024 17:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/08/2024 17:04

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/08/2024 22:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/07/2024 11:24

Encerrada a conclusão
29/07/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
29/07/2024 08:34

Distribuído por dependência
08/07/2024 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/06/2024 00:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2024 14:44

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/02/2024 11:56

Juntada a petição de Contraminuta
02/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARTA SIMONE DE SOUSA
01/02/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARTA SIMONE DE SOUSA
01/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/01/2024 08:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
14/12/2023 08:56

Não admitido o Recurso de Revista de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
04/09/2023 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/09/2023 15:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARTA SIMONE DE SOUSA em 29/08/2023
28/08/2023 10:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
16/08/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MARTA SIMONE DE SOUSA
14/08/2023 08:55

Conhecido o recurso de MARTA SIMONE DE SOUSA - CPF: *91.***.*75-30 e não provido
02/08/2023 14:28

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 10:00 09 - 08 - 2023 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
02/08/2023 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 11:55

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/07/2023 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARTA SIMONE DE SOUSA
14/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 17:41

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/06/2023 14:49

Juntada a petição de Agravo
13/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/06/2023 13:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
10/06/2023 05:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/06/2023 05:15

Encerrada a conclusão
02/06/2023 23:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/05/2023 09:02

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
18/05/2023 08:33

Declarado o impedimento ou a suspeição
17/05/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
15/05/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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