30/04/2025 17:26

Arquivados os autos definitivamente
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA em 25/04/2025
25/04/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/04/2025 22:36

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/04/2025 09:45

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 7.083,55)
24/04/2025 09:45

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 42.946,04)
24/04/2025 09:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.271,27)
24/04/2025 09:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 862.686,48)
26/03/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24ad684 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço da impugnação por preenchidos os pressupostos processuais, e julgo PROCEDENTE o pedido contido nos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Custas de R$55,35, na forma do artigo 789-A, VII, CLT, pela parte exequente, dispensada. Diante do exposto, determino: 1.

Intimem-se as partes, fica ciente o exequente de que deverá informar os dados bancários para transferência dos valores, em nome próprio ou do patrono com poderes pra receber e dar quitação, para liberação do valor depositado. 2.

Decorrido in albis, fica ciente a parte ré de que deverá refazer os cálculos conforme fundamentação, qual seja, para que seja refeito o cálculo ID 2b8444d com retificação de correção monetária e juros (IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré-judicial (até 27/11/2005) acrescido de "índice sem correção" a partir do ajuizamento (28/11/2005), bem como juros simples TRD na fase pré-judicial (até 27/11/2005) acrescido de "juros" Taxa Selic (Fazenda Nacional) a partir do ajuizamento (28/11/2005)).

A parte ré fica ciente de que deverá incluir em seus cálculos o valor de 2% das custas.

Além disso, deve ser inserida na mesma planilha o cálculo ID 9ad255c, que deverá sofrer a mesma apuração com relação aos parâmetros acima.

No mesmo prazo, a parte ré deverá depositar todos os valores devidos, integralmente conforme o cálculo apresentado, respeitada a boa-fé e celeridade processuais.

Destaco que a ausência de depósito configurará ato atentatório à dignidade de justiça, sendo certo que a executada já apresentou embargos à execução sem depositar o valor incontroverso em espécie.

Prazo 30 dias. 4.

Vindo os cálculos da parte ré, fica ciente a parte autora para manifestações específicas, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, §2º da CLT.

Prazo 15 dias. 5.

Se houver concordância da parte autora, expeçam-se os alvarás cabíveis, registrem-se as parcelas, e voltem conclusos para sentença de extinção. 6.

Se a parte autora discordar dos cálculos novos, libere-se o valor incontroverso por alvará, e voltem conclusos para análise. 7.

Caso a parte ré apresente Agravo de Petição, libere-se o valor incontroverso por alvará, e intime-se a parte autora para resposta. 8.

Fica ciente a parte ré que qualquer manifestação apresentada por si sem o respectivo depósito dos valores incontroversos devidos nos autos (sendo certo que a planilha apresentada por si enseja valores incontroversos), ensejará a aplicação de multa por litigância de má-fé e por ato atentatório à dignidade da justiça.

Ressalto que a ação foi distribuída em 2005, e está sendo analisada há 20 anos, sendo devidos valores incontroversos que deveriam ter sido depositados no ato da interposição dos embargos à execução, em 24/10/2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA
17/02/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA
17/02/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) Paulo Henrique de Souza Alves
17/02/2025 07:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA
14/02/2025 17:30

Alterada a classe processual de Petição Cível (241) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/02/2025 17:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/02/2025 16:59

Encerrada a conclusão
10/02/2025 22:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/02/2025 22:09

Iniciada a execução
18/12/2024 13:02

Juntada a petição de Contrarrazões
10/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) Paulo Henrique de Souza Alves
09/12/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA em 30/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de Paulo Henrique de Souza Alves em 16/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA
07/10/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) Paulo Henrique de Souza Alves
07/10/2024 11:04

Homologada a liquidação
04/10/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
04/10/2024 16:06

Encerrada a conclusão
11/09/2024 05:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de Paulo Henrique de Souza Alves em 10/09/2024
30/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA em 29/08/2024
21/08/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA
15/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) Paulo Henrique de Souza Alves
15/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 00:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/08/2024 00:19

Iniciada a liquidação
15/08/2024 00:19

Transitado em julgado em 01/08/2024
23/11/2023 13:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2005

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo