06/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 26/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA em 21/05/2025
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:14

Publicado(a) o(a) edital em 13/05/2025
12/05/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:48

Expedido(a) edital a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
09/05/2025 14:48

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
08/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
07/05/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA em 14/03/2025
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 14/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA em 13/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
01/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
01/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
26/02/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100298-78.2024.5.01.0204 : ALINE DA SILVA : INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S):INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID cf6a1f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, para sanar omissão, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
24/02/2025 09:45

Expedido(a) edital a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
24/02/2025 09:45

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/02/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
21/02/2025 17:31

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/02/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/02/2025 14:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100298-78.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: ALINE DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S):INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID ae4028e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ALINE DA SILVA em face de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS – ICPS, HOSPITAL MAHATMA GANDHI e ESTADO DO RIO DE JANEIRO decido rejeitar as preliminares e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) reconhecer a existência do vínculo de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada, no período de 05/03/2021 a 25/01/2022; b) determinar que o 1º Reclamado anote a CTPS da parte autora para fazer constar, como data de admissão, o dia 05/03/2021 e, como data de saída, o dia 25/01/2022 (OJ 82 da SDI-I do TST), função de técnico de radiologia, salário de R$2.512,19.

Tendo em vista a revelia da Ré, a Secretaria desta Vara está desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; c) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente, a 2ª e 3º Reclamados, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -diferenças de salário, apurado entre o valor recebido, de R$2.500,00, e o valor devido, de R$2.512,19, da admissão até outubro de 2021; -salários de novembro e dezembro de 2021; -saldo de salário de 25 dias de janeiro de 2022; -aviso prévio indenizado de 30 dias; -11/12 de férias proporcionais + 1/3; -10/12 de 13º salário proporcional de 2021; -01/12 de 13º salário de 2022; -FGTS relativo todo o período contratual, além da multa de 40%, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -adicional de 20% sobre as horas trabalhadas entre 22h e 5h, inclusive sobre as horas em prorrogação até às 07h, conforme se apurar, com reflexos em RSR, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Para apuração, deverá ser observado o salário de R$2.512,19, divisor 210, adicional de 50%, frequência integral na escala de 24x72. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT. Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$28.046,99 Honorários sucumbenciais: R$2.932,05 INSS: R$5.087,57 Custas: R$721,33 Total: R$36.787,94 Custas pelos Reclamados, no importe de R$721,33, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$36.066,61.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
11/02/2025 14:42

Expedido(a) edital a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
11/02/2025 14:42

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
11/02/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/02/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
11/02/2025 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 721,33
11/02/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE DA SILVA
11/02/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DA SILVA
17/12/2024 20:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/11/2024 16:35

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 20:56

Juntada a petição de Réplica
12/08/2024 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/08/2024 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA em 07/08/2024
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 07/08/2024
31/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 18:02

Expedido(a) edital a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
29/07/2024 18:02

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
29/07/2024 18:02

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
29/07/2024 18:02

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
22/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/07/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 10/06/2024
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA em 07/06/2024
06/06/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
05/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
03/06/2024 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2024 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2024 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 14:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
21/05/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
17/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/05/2024 14:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/05/2024 15:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/05/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/05/2024 15:44

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
12/04/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
12/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
12/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
11/04/2024 15:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/05/2024 10:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
09/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024
04/04/2024 13:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA em 03/04/2024
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 03/04/2024
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA em 03/04/2024
04/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS em 03/04/2024
03/04/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
17/03/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA
17/03/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/03/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS BRUNO GARCIA DA SILVA
17/03/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS
12/03/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/03/2024 15:57

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/03/2024 21:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo