26/03/2025 18:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/03/2025 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
17/03/2025 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd3fa05 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDI DOS TRABALH.

NAS EMPRESAS DE SANEAM.

BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 13:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77cc9bf proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido(a)(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme decisão que ora se transcreve: "Portanto, merece reforma a v. decisão a fim de que seja acolhido o Agravo de Petição do sindicato-autor, assegurando a legitimidade para o prosseguimento da execução até seus trâmites finais.

Dou provimento. (...) A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para o prosseguimento da execução, tudo na forma da fundamentação.

Vencida a Desembargadora Dalva Macedo que negava provimento ao recurso.

O Exmº Desembargador Federal do Trabalho José Luís Campos Xavier esteve presente à sessão, mas não compôs o quórum de julgamento, tendo em vista sua suspeição declarada." (g.n.) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /iso/ RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/02/2025 14:45

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/02/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 15:10

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 08:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 07/10/2024
07/10/2024 12:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
23/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2024 12:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
01/08/2024 15:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 EM MESA AGBV ()
16/07/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
21/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO em 20/05/2024
10/05/2024 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
04/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO
30/04/2024 11:12

Conhecido o recurso de SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - CNPJ: 04.***.***/0001-42 e provido
24/04/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 09:15 PRESENCIAL.9h15 ()
16/03/2024 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
27/01/2024 19:31

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/01/2024 08:51

Retirado de pauta o processo
01/12/2023 17:06

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 PRESENCIAL ()
26/11/2023 08:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2023
08/10/2023 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 13:13

Incluído em pauta o processo para 30/10/2023 09:00 VIRTUAL.9H ()
26/09/2023 22:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
05/09/2023 14:39

Encerrada a conclusão
05/09/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
26/05/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo