26/04/2025 07:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 04/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 02/04/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100243-26.2022.5.01.0034 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
21/03/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
20/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
19/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 15:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaa5743 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RAPHAEL DE MENEZES SABA Recorrido(a)(s): 1. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV 2. CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item V; nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II; artigo 22, inciso I; artigo 37, inciso II; artigo 48; artigo 60, §4º, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 455; Código Civil, artigo 186; artigo 927; Lei nº 8666/1993, artigo 71, §1º; artigo 116; artigo 58, inciso III; artigo 67, caput; artigo 67, §1º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c as Súmulas 23, 296 e 337/TST. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/55217 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DE MENEZES SABA
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MENEZES SABA
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de RAPHAEL DE MENEZES SABA
03/02/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 14:41

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 23/09/2024
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 23/09/2024
23/09/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2024
10/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:15

Expedido(a) edital a(o) CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
09/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MENEZES SABA
09/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
04/09/2024 21:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAEL DE MENEZES SABA - CPF: *85.***.*15-48
05/08/2024 09:00

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 EM MESA CJC ()
11/07/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 03/07/2024
27/06/2024 10:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
21/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:43

Expedido(a) edital a(o) CITY SERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME
20/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MENEZES SABA
20/06/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
14/06/2024 12:51

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV - CNPJ: 42.***.***/0001-01 e provido em parte
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 11:28

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
11/05/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
22/04/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo