29/08/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 26/05/2025
09/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
27/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/04/2025 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS AMARO em 14/04/2025
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 09/04/2025
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 09/04/2025
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 09/04/2025
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 09/04/2025
10/04/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 09/04/2025
03/04/2025 01:10

Decorrido o prazo de FABIANO AYUPP MAGALHAES em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025
01/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011161-32.2013.5.01.0023 : MARIO LUCIO DA SILVA : VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME E OUTROS (4) Edital de Praça - PJe-JT JUIZO DA 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -RJ.

EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído da Ação Trabalhista movida por MARIO LUCIO DA SILVAem face de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. -ME, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES -CENTRO MÉDICO RICHET, CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI, GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS AMARO E VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA.

TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ CHAGAS DOS SANTOS NETO.

Processo nº0011161-32.2013.5.01.0023,na forma a seguir: O DOUTOR JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA, JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA 24ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 08/05/2025às 11:50horas,através do portal de leilão eletrônico www.fabianoayuppleiloeiro.com.br, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, telefone (21) 3173-0567, nomeado conforme Id. c7e4480,será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 15/05/2025às 11:50horas, no mesmo portal eletrônico, a quem mais der a partir de 50% da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do MM.

Juízo, o bem penhorado, descrito e avaliado conforme Id.fcb38c5, tendo a devedora tomado ciência da penhora através de Edital de Notificação (ID d0999bc)e por penhora nos rosto dos autos do processo nº 0005600-69.2015.8.19.0002, que tramitou perante o MM.

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói –RJ.Esse processo trata-se de uma Ação de Adjudicação Compulsória em que foi proferida sentença procedente, determinando a adjudicação do imóvel (que será leiloado) em favor dos demandantes (Espólios), que teve como representantes a executada VERA e o terceiro interessado José Chagas dos Santos Neto.

A executada Vera e o seu irmão José Chagas, são os únicos herdeiros dos Espólios, parte autora da Ação de Adjudicação Compulsória.

O Valor da execução é de R$ 86.997,01, podendo ser atualizado.

DESCRIÇÃO DO BEM IMÓVEL:Avenida Getúlio Vargas n°1.099, apartamento n° 203 “Fração ideal de 1/33 do domínio útil do lote da terra n° 1-Bis de quadra 17 do Bairro Quitandinha, nesta cidade, no perímetro Urbano do 1° Distrito deste Município, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 1.298,00m2, fazendo testada para a rua Getúlio Vargas, e Rua Campos, onde mede em várias linhas: 16,20m –59° 41 'S0, 13,64m –64°23’20"So, 9,79m –84°34,55"NW, 3,94m –53°33”NW, 5,14m –53°33'11"NW, 9,78m –22°33’28"NW, 7,24m –80°26'15'NE, 12,86m-0°36 '0"NE e 4,25m –2°54’19"NE: confronta de um lado, com o lote n° 2, onde mede 26,70m –83°15'SE; e, do lado restante, confronta com o lote 26, onde mede 29,50m –4°37'SE. À fração ideal acima corresponderá ao apartamento n° 203 do Edifício Residencial Quitandinha, com direito ao estacionamento de um automóvel.Inscrição Municipal n° 38183.

Imóvel localizado em Petrópolis com 39 metros quadrados de área edificada.”-LAUDO DE AVALIAÇÃO:Fração ideal de 1/33 do domínio útil do lote da terra n° 1-Bis de quadra 17 do Bairro Quitandinha, que corresponde ao apartamento n° 203 do Edifício Residencial Quitandinha, com direito ao estacionamento de um automóvel, registrado sob matrícula n° 16.121 do Cartório do 2° Ofício de Petrópolis” VALOR DA AVALIAÇÃO: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).Constam na referida certidão imobiliária (matrícula 16.121) do2º Ofício do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição, as seguintes anotações: AV.2-AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO:Foi construído o apartamento n° 203 do Edifício Residencial Quitandinha, com uma vaga na garagem, que recebeu o n° 1.099 da Avenida Getúlio Vargas.Cientes os Srs.

Interessados que: De acordo com a Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica o imóvel não possui débitos de IPTU.Conforme contato por telefone com a administradora Adjuve Imóveis, o imóvel não possui débito condominial.

De acordo com o parágrafo único do artigo 130 do CTN e Artigo 908 § 1º do CPC, o bem imóvel penhorado será vendido livre de débitos de condomínio, IPTU e TAXAS, ficando caracterizada aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário devedor, passando o bem ao arrematante de forma livre e desembaraçada.

Na forma do artigo 843 do CPC, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do conjugue mulher alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

Consoante artigo 22 e seu parágrafo único da Resolução 236 do CNJ, os lances(avista e parcelado)deverão ser oferecidos diretamente no site do leiloeiro, valendo ressaltar que os lances à vista têm preferência sobre o parcelado, ou seja, ocorrendo lance à vista, automaticamente bloqueia a possibilidade de novo lance parcelado, consoante §7ºdo artigo 895 do CPC.Caso o licitante vencedor não honre com o pagamento será apresentado o lance imediatamente anterior, e sucessivamente, consoante artigo 26 da resolução nº 236 do CNJ, podendo ser aplicada a multa sobre o lance ofertado, na forma do artigo 895, §§ 4º e 5º do CPC.

Restando negativo o leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observando-se as regras já fixadas para a segunda praça, na forma do artigo 880 do CPC.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados,bem como os coproprietários, os usufrutuários, o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário, ou com penhora anteriormente averbada e, o promitente comprador e vendedor, suprida assim a exigência do artigo 889 do Código de Processo Civil.

Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.Na hipótese de acordo ou remição após a alienação judicial, o leiloeiro faz jus à comissão (§ 4º do art. 38 do Ato Conjunto 7/2019).Não tendo expediente forense no dia do leilão, este será realizado no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local.

Importante ressaltar que impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem, incorre em violência ou fraude em arrematação judicial, consoante art. 358 do Código Penal -Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao svinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, eu, Luiz Fernando de Paula, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DA SILVA
31/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO
31/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
31/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS AMARO
31/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORACAO DE NITEROI
31/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MEDICO RICHET
31/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
31/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
31/03/2025 14:50

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
29/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/03/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd4ffcb proferido nos autos.

Nomeio o Fabiano Ayupp para atuar como leiloeiro público, devendo ser notificando par adotar as providências de praxe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DA SILVA
19/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO AYUPP MAGALHAES
19/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI
19/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET
19/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
19/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
19/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 20/02/2025
12/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) edital em 13/02/2025
12/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011161-32.2013.5.01.0023 RECLAMANTE: MARIO LUCIO DA SILVA RECLAMADO: VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da penhora e para ciência da seguinte decisão: Nomeio VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA como depositária fiel do imóvel penhorado.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
11/02/2025 14:52

Expedido(a) edital a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
07/02/2025 03:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/02/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
31/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/01/2025 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2024 06:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 12:26

Expedido(a) mandado a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI
09/10/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET
09/10/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
09/10/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
09/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/09/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
25/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/09/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
24/09/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 23/09/2024
13/08/2024 01:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 14:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 13:51

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
08/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 19/04/2024
19/04/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/04/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
15/03/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de 6º VARA CÍVEL DE NITERÓI em 01/03/2024
18/12/2023 12:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 12:56

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) 6 VARA CIVEL DE NITEROI
22/10/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/09/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/08/2023 16:56

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
28/08/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/05/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
30/04/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/04/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 27/03/2023
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 27/03/2023
28/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 27/03/2023
26/03/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/03/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI
14/03/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET
14/03/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
14/03/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
14/03/2023 08:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIO LUCIO DA SILVA
08/03/2023 12:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/03/2023 12:32

Encerrada a conclusão
01/03/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/02/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA em 24/02/2023
16/12/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2022
16/12/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 15:16

Expedido(a) edital a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
12/12/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/11/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
18/11/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/10/2022 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 29/08/2022
15/08/2022 12:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 12:59

Expedido(a) mandado a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
22/07/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/07/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Infojud.)
01/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
29/06/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/06/2022 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/05/2022 13:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2022 10:27

Expedido(a) mandado a(o) VERA REGINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA
26/04/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/04/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo exclusão do polo passivo CDR)
06/04/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/03/2022 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Penhora n rosto dos autos.)
23/03/2022 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 22/03/2022
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 22/03/2022
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS em 22/03/2022
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 22/03/2022
23/03/2022 01:53

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 22/03/2022
10/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 20:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI
08/03/2022 20:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET
08/03/2022 20:41

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS
08/03/2022 20:41

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
08/03/2022 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
08/03/2022 20:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO LUCIO DA SILVA
21/02/2022 17:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/02/2022 17:47

Encerrada a conclusão
18/02/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 16/02/2022
17/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 16/02/2022
17/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS em 16/02/2022
17/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 16/02/2022
17/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 16/02/2022
14/02/2022 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI
08/02/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET
08/02/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS
08/02/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
08/02/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
08/02/2022 13:44

Proferida decisão
08/02/2022 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/02/2022 13:41

Encerrada a conclusão
18/01/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/01/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/01/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/01/2022 17:01

Encerrada a conclusão
10/12/2021 18:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 02/12/2021
29/11/2021 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/11/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 07:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
19/11/2021 07:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS AMARO em 09/11/2021
14/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2021
14/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 20:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada Documentos)
13/10/2021 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Exceção Pre Executividade)
13/10/2021 12:51

Expedido(a) edital a(o) GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS AMARO
12/10/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/10/2021 23:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2021 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/09/2021 14:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 18/03/2021
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 18/03/2021
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS em 18/03/2021
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 18/03/2021
19/03/2021 00:17

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 18/03/2021
11/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 20:13

Expedido(a) intimação a(o) VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME
09/03/2021 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS
09/03/2021 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET
09/03/2021 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI
09/03/2021 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO DA SILVA
09/03/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2021 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2021 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2021 13:56

Expedido(a) mandado a(o) GABRIELLE DOS SANTOS MARTINS AMARO
29/01/2021 13:56

Expedido(a) mandado a(o) VERA LUCIA CARVALHO DE MATTOS
31/03/2020 11:25

Iniciada a execução
20/02/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/02/2020 16:46

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 08/11/2019
23/10/2019 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Informar IDPJ.)
16/10/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 13:19

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/09/2019 10:34

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 03/09/2019
25/09/2019 10:34

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 03/09/2019
25/09/2019 10:34

Decorrido o prazo de CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS em 03/09/2019
25/09/2019 10:34

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 03/09/2019
25/09/2019 10:34

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 03/09/2019
14/08/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019 09:25

Homologada a liquidação
11/08/2019 08:06

Homologada a liquidação
31/07/2019 07:49

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/07/2019 07:49

Iniciada a liquidação
23/03/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de VEGA RIO VEMASA REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. - ME em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de CDR - CLÍNICAS DE DOENÇAS RENAIS em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELIO MARGARINO TORRES - CENTRO MÉDICO RICHET em 13/03/2019 23:59:59
14/03/2019 01:09

Decorrido o prazo de CENTROCARDIO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE NITERÓI em 13/03/2019 23:59:59
13/03/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de execução)
07/03/2019 10:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/02/2019 19:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CDR)
21/02/2019 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2019
21/02/2019 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2019 06:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 07/02/2019 23:59:59
06/02/2019 19:00

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/02/2019 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de cálculos)
31/01/2019 02:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 02:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 12:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/01/2019 12:33

Transitado em julgado em 01/10/2018
14/01/2019 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação.)
10/10/2018 14:26

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2018 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2018 19:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 15:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/12/2017 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2017
05/12/2017 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 11:26

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/11/2017 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017 10:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO LUCIO DA SILVA - CPF: *86.***.*39-20
06/04/2017 19:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/04/2017 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2017
06/04/2017 03:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017 11:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
31/03/2017 11:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO LUCIO DA SILVA
31/03/2017 11:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARIO LUCIO DA SILVA
21/02/2017 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/02/2017 13:33

Audiência instrução realizada (21/02/2017 10:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2016 15:59

Audiência instrução designada (21/02/2017 11:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2016 14:41

Audiência instrução realizada (27/04/2016 11:50 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2016 15:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/03/2016 15:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/06/2015 17:36

Audiência instrução designada (27/04/2016 11:50 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2015 17:36

Audiência instrução realizada (15/06/2015 14:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2014 11:29

Audiência instrução designada (15/06/2015 14:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2014 17:45

Audiência inicial realizada (25/11/2014 13:03 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2014 03:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2014
11/10/2014 03:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2014 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2014 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2014 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2014 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2014 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/10/2014 16:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/10/2014 13:24

Audiência inicial designada (25/11/2014 13:03 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2014 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2014 09:39

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
01/09/2014 17:40

Audiência inicial realizada (01/09/2014 13:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2014 15:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2014
23/07/2014 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2014 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2014 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2014 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2014 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/07/2014 12:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/07/2014 13:59

Audiência inicial designada (01/09/2014 13:00 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2014 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2014 13:49

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
04/06/2014 17:19

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
28/05/2014 04:50

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 28/04/2014 23:59:59
28/05/2014 02:17

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO DA SILVA em 28/04/2014 23:59:59
20/05/2014 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2014 16:10

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
12/02/2014 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2014 13:20

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
27/11/2013 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2013 12:22

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
28/10/2013 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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