12/09/2025 14:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71f4cd8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, RECEBO o(s) recurso(s) no duplo efeito, em razão da possibilidade de modificação do julgado, com a finalidade de evitar a prática de atos processuais desnecessários, bem como de modo a prevenir possível colapso organizacional desta Vara do Trabalho.

A) INTIME(M)-SE o(s) Recorrido(s) para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

B) Em seguida, SUBAM ao E.

TRT, com nossas homenagens.

PETROPOLIS/RJ, 27 de agosto de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINA PROENCA VAN WEERELT
27/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) REGINA PROENCA VAN WEERELT
27/08/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VENILSON PINHEIRO GOMES sem efeito suspensivo
27/08/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS sem efeito suspensivo
25/07/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de REGINA PROENCA VAN WEERELT em 24/07/2025
21/07/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27b8d4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por Eliane Sacramento dos Rios e Venilson Pinheiro Gomes em face de Regina Proença Van Weerelt, concedendo aos reclamantes o benefício da Justiça Gratuita Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 1.527,83, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 76.391,50, pelos reclamantes, dispensadas Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Intimem-se as partes. . JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENILSON PINHEIRO GOMES - ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
10/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) REGINA PROENCA VAN WEERELT
10/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) VENILSON PINHEIRO GOMES
10/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
10/07/2025 15:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.527,83
10/07/2025 15:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VENILSON PINHEIRO GOMES
10/07/2025 15:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
10/07/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a VENILSON PINHEIRO GOMES
10/07/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
08/07/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
07/07/2025 19:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/07/2025 10:45 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
27/05/2025 14:02

Juntada a petição de Réplica
21/05/2025 17:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2025 10:45 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/05/2025 17:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/05/2025 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/05/2025 19:13

Juntada a petição de Contestação
16/05/2025 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGINA PROENCA VAN WEERELT em 20/03/2025
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGINA PROENCA VAN WEERELT em 20/03/2025
21/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGINA PROENCA VAN WEERELT em 20/03/2025
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de VENILSON PINHEIRO GOMES em 14/03/2025
15/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS em 14/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
24/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) REGINA PROENCA VAN WEERELT
24/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) REGINA PROENCA VAN WEERELT
24/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) REGINA PROENCA VAN WEERELT
24/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) VENILSON PINHEIRO GOMES
24/02/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
23/02/2025 23:19

Audiência inicial por videoconferência designada (20/05/2025 09:25 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de VENILSON PINHEIRO GOMES em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS em 21/02/2025
20/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100177-16.2025.5.01.0301 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300834800000221012585?instancia=1
18/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VENILSON PINHEIRO GOMES
18/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
18/02/2025 14:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VENILSON PINHEIRO GOMES
18/02/2025 14:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIANE SACRAMENTO DOS RIOS
17/02/2025 22:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
17/02/2025 22:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo