22/04/2025 07:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2025
01/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23eaf16 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8291827 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RAPHAEL DOS SANTOS GONÇALES Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 109; nº 451 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI; artigo 7º caput, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468; artigo 611-A. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao entendimento fixado pelo E.

STF no Tema 1046.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/8818 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DOS SANTOS GONCALES
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS GONCALES
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de RAPHAEL DOS SANTOS GONCALES
05/02/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 14:37

Encerrada a conclusão
10/10/2024 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 13:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2024
26/09/2024 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS GONCALES
13/09/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/09/2024 13:23

Conhecido o recurso de RAPHAEL DOS SANTOS GONCALES - CPF: *05.***.*31-76 e não provido
12/09/2024 13:23

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
11/09/2024 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 13:00 Presencial ()
31/07/2024 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/07/2024 11:07

Retirado de pauta o processo
12/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2024
11/07/2024 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2024 15:56

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 11:00 JFGF VIRTUAL ()
08/07/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 15:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
08/07/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
22/04/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo