25/08/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 18:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 20:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75f9004 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): JOAQUIM MARCELINO DA SILVA FILHO Recorrido(a)(s): SWISSPORT BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/09/2024 - Id. 87c30c6; recurso interposto em 02/10/2024 - Id. a514fcd).

Regular a representação processual (Id. adec57a).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / ATRASO NA AUDIÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 765; artigo 844, §1º. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão regional, ao julgar o tema, adotou o entendimento já consagrado pelo TST, por meio da OJ 245 /SDI-I, o que inviabiliza o seguimento do recurso, inclusive por dissenso jurisprudencial (art. 896, §7º da CLT c/c a Súmula 333 do TST).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55515 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM MARCELINO DA SILVA FILHO
05/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM MARCELINO DA SILVA FILHO
05/02/2025 14:45

Não admitido o Recurso de Revista de JOAQUIM MARCELINO DA SILVA FILHO
04/02/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 15:11

Encerrada a conclusão
04/10/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 13:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2024
19/09/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
18/09/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM MARCELINO DA SILVA FILHO
11/09/2024 07:34

Conhecido o recurso de JOAQUIM MARCELINO DA SILVA FILHO - CPF: *57.***.*96-09 e não provido
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
09/08/2024 18:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 18:36

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 30-08-2024 ()
28/07/2024 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/03/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo