24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 06:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEAAX OIL & GAS LTDA em 23/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE MESQUITA LEAL RIBEIRO LEAO em 11/06/2025
11/06/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SEAAX OIL & GAS LTDA
28/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
28/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MESQUITA LEAL RIBEIRO LEAO
28/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO
21/05/2025 13:12

Conhecido o recurso de MARCELA MIQUELOTTI CECILIO DE CARVALHO - CPF: *05.***.*65-16 e não provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/04/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
27/03/2025 13:40

Distribuído por dependência/prevenção
19/10/2020 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETRUSTECH OIL E GAS LTDA em 13/10/2020
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE MESQUITA LEAL RIBEIRO LEAO em 13/10/2020
30/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETRUSTECH OIL E GAS LTDA
28/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE MESQUITA LEAL RIBEIRO LEAO
23/09/2020 13:04

Conhecido o recurso de DANIELLE MESQUITA LEAL RIBEIRO LEAO - CPF: *95.***.*00-48 e provido
21/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2020
19/08/2020 18:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 18:56

Incluído em pauta o processo para 16/09/2020 03:00 16-09-2020 - SESSÃO VIRTUAL ()
18/08/2020 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/08/2020 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/08/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo