23/08/2025 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 17:04

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 15:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/03/2025 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 15:20

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 14:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bcc575 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): VALÉRIA REGINA TOMAZ DA SILVA Recorrido(a)(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, nos seguintes termos: "(...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários, e, no mérito, negar provimento ao recurso da RT nº 0101051-36.2023.5.01.0021, e dar provimento ao recurso da RT n° 0101052-21.2023.5.01.0021, para afastar a prescrição total e determino o retorno dos autos ao MM.

Juízo da Vara do Trabalho de origem para exame dos pedidos, nos termos do voto do Relator. (...)" (g.n.) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/ RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA
24/01/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:19

Encerrada a conclusão
13/01/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2025 13:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/12/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/12/2024
09/12/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA
25/11/2024 12:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA - CPF: *01.***.*49-98
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
20/09/2024 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/09/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA
08/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/08/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA
19/08/2024 11:38

Conhecido o recurso de VALERIA REGINA TOMAZ DA SILVA - CPF: *01.***.*49-98 e provido
05/07/2024 17:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/07/2024 15:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/06/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
26/05/2024 18:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
16/05/2024 16:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/05/2024 15:26

Declarada a incompetência
16/05/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

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