03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA em 02/06/2025
03/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO DE MORAES em 02/06/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
19/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO DE MORAES
19/05/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/05/2025 11:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 11:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/05/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.096,85)
19/05/2025 10:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.096,85)
03/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 2.459,18)
03/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.096,85)
03/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 1.826,26)
03/04/2025 11:24

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.057,59)
03/04/2025 11:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 11:22

Iniciada a execução
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO ROBERTO DE MORAES em 20/03/2025
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd8bff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes conciliaram, conforme petição de ID. 9cc3f51, o valor total do acordo em R$11.633,50, sendo ao Reclamante a quantia de R$10.575,91 e R$1.057, 59 relativo a honorários advocatícios ao Sindicato Assistente.

O valor devido à parte autora, R$10.575,91, será pago da seguinte forma: - R$2.459,18 a ser depositado em conta vinculada do FGTS do autor, no dia 06/03/2025, referente à multa de 40% do FGTS; - R$1.826,26 de pensão alimentícia, conforme ofício da Vara de Família, a ser depositado pela ré na conta da representante do alimentando, no dia 06/03/2025; - R$6.290,55, que será pago em 03 parcelas, em 06/03/2025, 07/04/2025 e 06/05/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da parte autora.

O valor devido à patrona da parte autora, R$1.057, 59, relativo a honorários advocatícios ao Sindicato Assistente, será pago em 06/03/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta da advogada da parte autora.

Multa de 50%, por inadimplemento, nos termos da petição.

A Reclamada procederá à baixa na CTPS do empregado, com data de25/02/2025, e fará entrega de guias de FGTS cód. 01, responsabilizando-se pelos depósitos, e de guias para habilitação ao Seguro-desemprego, no dia 06/03/2025, na sede da Reclamada, em horário comercial, comprometendo-se o reclamante a comparecer para o cumprimento da obrigação.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, quitada a multa de 40% do FGTS e pela integralidade dos depósitos, conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação na petição de acordo, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012. Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Custas pela parte autora dispensadas, uma vez que lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e arquive-se definitivamente. FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
06/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
06/03/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO DE MORAES
06/03/2025 14:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 232,67
06/03/2025 14:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/03/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
06/03/2025 13:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/07/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2025 16:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e6d0d proferido nos autos. Designo audiência UNA, modo teleconferência, para o dia 09/07/2025 08:30.

Deverão as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessarem à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (09/07/2025 08:30), pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário, senha da reunião: 085382 ; ID 3632204780) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DJEN.

Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Intime-se o Reclamante e cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência UNA, por teleconferência, com as cominações praxe, bem como para dizer(em), em 5 dias, se concorda(m) com a opção pelo Juízo 100% digital, garantida a publicação via DEJT, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, art. 7º, valendo o silêncio como concordância.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ROBERTO DE MORAES
27/02/2025 15:47

Juntada a petição de Acordo
27/02/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA
26/02/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ROBERTO DE MORAES
26/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100228-27.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
19/02/2025 14:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo