29/05/2025 12:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 12:14

Iniciada a liquidação
29/05/2025 12:14

Transitado em julgado em 28/05/2025
28/05/2025 14:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 90,00
28/05/2025 14:46

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO JOSE DE FRANCA
28/05/2025 14:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/05/2025 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (28/05/2025 11:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 11:53

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: dd6f1b2) para Contestação
28/05/2025 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/05/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100071-40.2025.5.01.0047 : LUCIANO JOSE DE FRANCA : CONDOMINIO DO EDIFICIO VOLUNTARIOS NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: LUCIANO JOSE DE FRANCA Fica V.

Sa.

INTIMADO para comparecer à audiência de conciliação telepresencial que se realizará no dia: 28/05/2025 11:40 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09 (ou Id 939 206 2857 - Senha 39VTRJ) 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quando couber à critério do Juízo. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos com sigilo em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO JOSE DE FRANCA
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JOSE DE FRANCA
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO VOLUNTARIOS
21/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JOSE DE FRANCA
21/02/2025 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (28/05/2025 11:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae24c5 proferido nos autos.

A qualificação das partes é um requisito da petição inicial trabalhista, quando apresentada por escrito, nos termos do artigo 840, § 1º da CLT.

A ausência de qualificação correta e completa das partes, atrai a extinção sem resolução de mérito da demanda, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal.

Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1o Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) § 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo serão julgados extintos sem resolução do mérito. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso dos autos, o(a) Autor(a) deixou de atender tal requisito da petição inicial mencionado no artigo 840, §1º da CLT, em violação ao disposto no artigo 2º, I do Ato 92/2008 deste E.

TRT, deixando de juntar cópia do seu RG e CPF nítidos, juntar cópia do seu comprovante de residência.

Assim, intime-se o autor para que venha, no prazo de 15 dias, com a emenda da inicial e/ou a juntada dos documentos faltantes.

Cumprida a determinação supra, inclua-se o feito em pauta, intime-se o autor(a) para os termos da audiência e cite(m)-se a(s) ré(s).

Não cumprida a determinação supra ou no silêncio do(a) Reclamante, voltem os autos conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO JOSE DE FRANCA
13/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO JOSE DE FRANCA
13/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100071-40.2025.5.01.0047 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021200300552300000220502106?instancia=1
11/02/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/02/2025 07:46

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/02/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/01/2025 10:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo