11/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EURICO CARVALHO DA CUNHA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GENEBRA RESTAURANTE LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4e8f25 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EURICO CARVALHO DA CUNHA - ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - JOSE FLAVIO RODRIGUES - GENEBRA RESTAURANTE LTDA - POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EURICO CARVALHO DA CUNHA
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GENEBRA RESTAURANTE LTDA
19/03/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO RODRIGUES
19/03/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 575c654 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FELIPE LOUREIRO BRONZE Recorrido(a)(s): GENEBRA RESTAURANTE LTDA (E OUTROS) 2. JOSÉ FLÁVIO RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2024 - Id. 1438268; recurso interposto em 17/10/2024 - Id. 761bfa3).

Regular a representação processual (Id. ca4699c-do processo associado).

O juízo está garantido (Id. ecbb453 do processo associado- ROT 0010618-40.2015.5.01.0029) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; Código de Processo Civil, artigo 525, §12; artigo 525, §14; artigo 535, §5º; artigo 535, §7º. contrariedade à decisão do STF na ADC 58 e 59.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/10684 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE LOUREIRO BRONZE
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LOUREIRO BRONZE
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE LOUREIRO BRONZE
28/01/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:52

Encerrada a conclusão
22/10/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 10:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de EURICO CARVALHO DA CUNHA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GENEBRA RESTAURANTE LTDA em 21/10/2024
22/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FLAVIO RODRIGUES em 21/10/2024
17/10/2024 11:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
07/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
07/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) EURICO CARVALHO DA CUNHA
07/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) GENEBRA RESTAURANTE LTDA
07/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO RODRIGUES
07/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LOUREIRO BRONZE
04/10/2024 13:24

Conhecido o recurso de FELIPE LOUREIRO BRONZE - CPF: *72.***.*19-36 e não provido
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/07/2024 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 05:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/04/2024 09:13

Distribuído por dependência
02/05/2022 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2022
07/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
19/03/2022 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de EURICO CARVALHO DA CUNHA
19/03/2022 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
19/03/2022 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
28/01/2022 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/01/2022 21:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b1f3f8f) para Recurso de Revista
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE LOUREIRO BRONZE em 25/11/2021
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de GENEBRA RESTAURANTE LTDA em 25/11/2021
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de JOSE FLAVIO RODRIGUES em 25/11/2021
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de EURICO CARVALHO DA CUNHA em 25/11/2021
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA em 25/11/2021
26/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 25/11/2021
18/11/2021 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
12/11/2021 15:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2021
12/11/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2021
12/11/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2021
12/11/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2021
12/11/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2021
12/11/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2021
12/11/2021 15:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LOUREIRO BRONZE
11/11/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) GENEBRA RESTAURANTE LTDA
11/11/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO RODRIGUES
11/11/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EURICO CARVALHO DA CUNHA
11/11/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
11/11/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
09/11/2021 09:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-02
15/10/2021 13:49

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
13/10/2021 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE LOUREIRO BRONZE em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de GENEBRA RESTAURANTE LTDA em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE FLAVIO RODRIGUES em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de EURICO CARVALHO DA CUNHA em 04/10/2021
05/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA em 04/10/2021
04/10/2021 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/10/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA AOS EMBARGOS)
25/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO RODRIGUES
24/09/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GENEBRA RESTAURANTE LTDA
24/09/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LOUREIRO BRONZE
24/09/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
24/09/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EURICO CARVALHO DA CUNHA
24/09/2021 15:40

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE LOUREIRO BRONZE em 22/09/2021
23/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de GENEBRA RESTAURANTE LTDA em 22/09/2021
23/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE FLAVIO RODRIGUES em 22/09/2021
23/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de EURICO CARVALHO DA CUNHA em 22/09/2021
23/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA em 22/09/2021
23/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 22/09/2021
14/09/2021 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
10/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE LOUREIRO BRONZE
09/09/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) GENEBRA RESTAURANTE LTDA
09/09/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FLAVIO RODRIGUES
09/09/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EURICO CARVALHO DA CUNHA
09/09/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) POSITANO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM BARES RESTAURANTES E EVENTOS LTDA
09/09/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
03/09/2021 09:28

Conhecido o recurso de ZAPHYRE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-02 e não provido
13/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2021
12/08/2021 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 14:46

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
12/08/2021 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2021 12:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/08/2021 21:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/08/2021 11:46

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/08/2021 11:44

Proferida decisão
04/08/2021 11:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
04/08/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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