TST - 0101023-77.2019.5.01.0322

05/12/2024 14:44

Baixa Definitiva

05/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 05.12.2024

14/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.11.2024.

11/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

03/10/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/06/2024 19:36

Conclusos para decisão

20/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 16:59

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo

15/05/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/05/2024 12:50

Conclusos para decisão

13/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.

17/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2024 16:20

Conclusos para despacho

01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.

06/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

06/09/2023 08:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.

15/08/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/06/2022 04:27

Conclusos para julgamento

02/06/2022 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/06/2022 11:01

Distribuído por sorteio

28/05/2022 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/05/2022 10:30

Recebido pelo Distribuidor