15/07/2025 17:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 03:24

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 09:55

Expedido(a) edital a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
26/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 23/06/2025
28/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
27/05/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 03/04/2025
02/04/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2129fac proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 19:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63bb70f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MELQUIZEDEQUE SIMOES RODRIGUES Recorrido(a)(s): 1. RSCH ENTREGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. 2. IFOOD.COM - AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74, item I; nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; Lei nº 6019/1974, artigo 5º, §5º. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c as Súmulas 23, 296 e 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /dab/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MELQUIZEDEQUE SIMOES RODRIGUES
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MELQUIZEDEQUE SIMOES RODRIGUES
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de MELQUIZEDEQUE SIMOES RODRIGUES
03/02/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 10:58

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/09/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA em 23/09/2024
23/09/2024 21:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RSCH ENTREGAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
09/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MELQUIZEDEQUE SIMOES RODRIGUES
05/09/2024 16:52

Conhecido o recurso de MELQUIZEDEQUE SIMOES RODRIGUES - CPF: *27.***.*62-90 e não provido
28/08/2024 00:00

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
16/06/2024 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
12/04/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo