05/08/2025 11:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 11:25

Iniciada a liquidação
05/08/2025 11:25

Transitado em julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA. em 31/07/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JONATAN GOMES DA SILVA em 31/07/2025
18/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA.
17/07/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN GOMES DA SILVA
17/07/2025 08:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/07/2025 08:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/07/2025 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/07/2025 08:00

Encerrada a conclusão
17/07/2025 08:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/07/2025 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2025 08:59

Juntada a petição de Acordo
16/07/2025 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA. em 14/07/2025
03/07/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/06/2025 16:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 12:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 12:03

Expedido(a) mandado a(o) MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA.
25/06/2025 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (23/07/2025 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2025 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA. em 21/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JONATAN GOMES DA SILVA em 07/03/2025
21/02/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA.
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ebe0e4 proferida nos autos. O Reclamante alega que apesar de trabalhar na Reclamada desde 24/09/2024, o registro em sua CTPS se deu com início em 02/12/2024, e se encontra ainda em aberto, mesmo sendo o contrato por prazo determinado com fim previsto para 15/01/2024.

Registra que também não recebeu suas verbas rescisórias.

Assim, requer a concessão de tutela antecipada para “baixa” na CTPS digital, considerando-se o fim do contrato por tempo determinado em 15/01/2025.

Observa-se na CTPS digital ao Id ba0b0f8 que o tipo de contrato prevê "prazo determinado, definido em dias, com data prevista para término em 15/01/2025".

Assim, com fulcro no art. 300, do CPC, de aplicação subsidiária, reconheço a probabilidade do direito do autor, conforme descritos na petição inicial, considerando a cópia da CTPS digital ao Id ba0b0f8, que comprova o fim do prazo do contrato por prazo determinado, e defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, como formulado na exordial.

Por se tratar de vínculo iniciado e encerrado depois de 24/9/2019, defiro ao réu MD SILVA COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS LTDA. o prazo de 15 dias para cumprimento da anotação na CTPS digital do autor, JONATAN GOMES DA SILVA, CPF: *51.***.*34-01, da data da extinção do contrato de trabalho por prazo determinado em 15/01/2025. Designo audiência UNA, modo teleconferência, para o dia 25/06/2025 08:30.

Deverão as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessarem à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (25/06/2025 08:30), pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09 (se necessário, senha da reunião: 085382 ; ID 3632204780) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DJEN.

Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Intime-se o Reclamante e cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência UNA, por teleconferência, com as cominações praxe, bem como para dizer(em), em 5 dias, se concorda(m) com a opção pelo Juízo 100% digital, garantida a publicação via DEJT, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, art. 7º, valendo o silêncio como concordância, bem como para proceder a anotação na CTPS digital do autor, JONATAN GOMES DA SILVA - CPF *51.***.*34-01, da data da extinção do contrato de trabalho por prazo determinado em 15/01/2025, conforme determinado em decisão de tutela antecipada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN GOMES DA SILVA
20/02/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN GOMES DA SILVA
20/02/2025 17:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JONATAN GOMES DA SILVA
20/02/2025 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100224-87.2025.5.01.0204 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300534400000221152150?instancia=1
19/02/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/02/2025 17:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo