04/09/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 20:03

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 11:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP em 07/04/2025
07/04/2025 17:29

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO
24/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP
24/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/02/2025
20/02/2025 13:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ef10d9 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. CLARO S.A.

Recorrido(a)(s): 1. LPX SERVIÇOS EM APARELHOS ELETRO ELETRÔNICOS LIMITADA - EPP 2. EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/09/2024 - Id. 44fe4c0 ; recurso interposto em 03/10/2024 - Id. 86c2f61 ).

Regular a representação processual (Id. ac95eb4 /b69abd6 ).

Satisfeito o preparo (Id. 9bb11bc, f08f256 e 09e52bf).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 21, inciso XI; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 8420/1992, artigo 2º; Lei nº 4886/1965, artigo 1º; artigo 27. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
07/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/02/2025 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
05/02/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 14:33

Encerrada a conclusão
07/10/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/10/2024 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO em 04/10/2024
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP em 04/10/2024
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/10/2024
03/10/2024 18:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO
19/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP
19/09/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/09/2024 08:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
10/09/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
29/08/2024 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
05/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO em 04/06/2024
05/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP em 04/06/2024
24/05/2024 12:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO LUIZ TEIXEIRA CORDEIRO
20/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP
20/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/05/2024 12:04

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
17/05/2024 12:04

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-30 / null
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 08:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 08:48

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 13:00 Principal 13hs ()
07/03/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/09/2023 12:46

Encerrada a conclusão
12/09/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP em 29/08/2023
22/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2023 21:33

Expedido(a) intimação a(o) LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP
20/08/2023 21:32

Proferida decisão
20/08/2023 21:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LPX SERVICOS EM APARELHOS ELETRO ELETRONICOS LIMITADA - EPP
18/08/2023 11:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
02/08/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo