28/06/2025 17:48

Arquivados os autos definitivamente
28/06/2025 17:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/06/2025 17:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/06/2025 17:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/06/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/06/2025 15:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 15:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/06/2025 15:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
27/06/2025 15:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
27/06/2025 15:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
27/06/2025 15:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
27/03/2025 15:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 15:55

Iniciada a liquidação
26/03/2025 14:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/03/2025 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS BEZERRA FARIA
26/03/2025 14:09

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 14:09

Audiência una realizada (26/03/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 10:05

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUCAS BEZERRA FARIA em 26/02/2025
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de RIO ITA LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUCAS BEZERRA FARIA em 26/02/2025
27/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUCAS BEZERRA FARIA em 26/02/2025
25/02/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6b1e7a proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Inicialmente, recebo a emenda à petição inicial por cumpridas as determinações da decisão de id. 32bbb79.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS BEZERRA FARIA
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA FARIA
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO ITA LTDA
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA
17/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA FARIA
17/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA FARIA
17/02/2025 13:23

Proferida decisão
17/02/2025 13:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:03

Audiência una designada (26/03/2025 09:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/02/2025 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
17/02/2025 12:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/02/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100107-13.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300133500000220735377?instancia=1
14/02/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BEZERRA FARIA
14/02/2025 14:40

Proferida decisão
13/02/2025 22:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/02/2025 16:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo