25/04/2025 20:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL em 04/04/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dca5387 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL
21/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 16:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/02/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a748e1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): ULTRA BOOST COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.

Recorrido(a)(s): MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Vício de Citação Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 239; artigo 312. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. sacs/55240 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
07/02/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
07/02/2025 11:32

Não admitido o Recurso de Revista de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
05/02/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/02/2025 15:03

Encerrada a conclusão
10/09/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 12:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL em 09/09/2024
09/09/2024 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL
26/08/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
20/08/2024 12:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-51
31/07/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 11:00 EM MESA ()
20/06/2024 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL em 17/04/2024
11/04/2024 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA IGNEZ DA SILVA RANGEL
03/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA
05/03/2024 12:22

Conhecido o recurso de ULTRA BOOST COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-51 e não provido
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 15:42

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 11:00 EHRVA ()
15/01/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
31/10/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo