01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100519-04.2023.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: HELENO RAMOS DA SILVA RECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100519-04.2023.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: HELENO RAMOS DA SILVA RECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS Autos examinados. O presente processo retornou a este Gabinete por aparente descompasso entre o decidido pela Turma e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1118), com foro de repercussão geral. Ocorre que este Relator deixou de integrar a 4ª Turma, haja vista a posse como Corregedor em 23/01/2025. Em razão disso, em observância ao disposto no artigo 92, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal, determina-se a redistribuição dos autos a um dos integrantes da referida Turma. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

CLAUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELENO RAMOS DA SILVA
29/08/2025 13:43

Redistribuído por sorteio por afastamento
29/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
29/08/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
29/08/2025 13:21

Declarada a incompetência
29/08/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 09:54

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
28/08/2025 20:23

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:28

Encerrada a conclusão
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2025
02/04/2025 12:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RO MDC )
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 31/03/2025
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de HELENO RAMOS DA SILVA em 31/03/2025
18/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100519-04.2023.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: HELENO RAMOS DA SILVA RECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que negava provimento ao recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HELENO RAMOS DA SILVA
17/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
17/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) HELENO RAMOS DA SILVA
13/03/2025 12:03

Conhecido o recurso de HELENO RAMOS DA SILVA - CPF: *43.***.*36-00 e provido
25/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/02/2025
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
06/12/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 09:55

Retirado de pauta o processo
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/10/2024
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/10/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/09/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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